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Correio Braziliense

Creches parceiras do GDF ainda não receberam parte do pagamento de outubro

Das 107 unidades conveniadas, apenas sete receberam valor integral


postado em 21/10/2019 22:04 / atualizado em 22/10/2019 19:03

(foto: Vladimir Luz/SEEDF)
(foto: Vladimir Luz/SEEDF)
O Distrito Federal pretende quitar, até sexta-feira (25/10), o débito em aberto com as 100 creches conveniadas ao governo que ainda não receberam integralmente os recursos do mês de outubro. As instituições são parceiras do GDF e dependem dos repasses para funcionar. Mensalmente, a Secretaria de Educação (SEDF) encaminha R$ 16,7 milhões a 107 unidades que atendem crianças de até 5 anos. No entanto, apenas sete delas receberam a verba integralmente.
 
Na manhã desta segunda-feira (21/10), um grupo de pais, mães e representantes das creches conveniadas se reuniu em frente à Sede I da pasta, no Setor Bancário Norte, para protestar contra a demora no repasse. O dinheiro para as instituições é direcionado pelo Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os pagamentos até setembro estão liquidados.

Segundo o Correio apurou, o problema deste mês teria resultado da não publicação do orçamento destinado às creches no Diário Oficial do DF. Apesar de existir o recurso do FNDE, os pagamentos não chegaram a ser distribuídos integralmente. Os valores costumam ser divulgados ao longo do mês, à medida que a Secretaria de Economia calcula as quantias que serão repassadas. Além disso, nos termos de parceria firmados com as instituições conveniadas, não há um prazo limite para envio dos recursos.

As instituições parceiras do GDF são Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e não têm fins lucrativos. Por isso, elas não contam com recursos próprios para garantir a manutenção das atividades sem depender dos repasses governamentais. Das 107 creches conveniadas, 54 são Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis); e 53, instituições parceiras que atendem crianças de 0 a 5 anos. 

A diferença entre eles é que, nos Cepis, a Secretaria de Educação fornece estrutura e mobiliário, enquanto as OSCs entram com pessoal. Nos demais casos, as organizações são as responsáveis pelas equipes e pelos prédios onde as crianças estudam. Ao todo, essas instituições recebem 20.860 alunos, sendo que a pasta paga R$ 803,57 por criança a cada mês.

A Secretaria de Economia não se posicionou a respeito do tema. A pasta da Educação, por sua vez, informou que, "conforme acordado com a Secretaria de Economia e com os representantes das creches parceiras, a publicação deve ser divulgada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Distrito Federal e o pagamento está previsto para ser realizado até o final da próxima sexta-feira (25)".

A SEDF confirmou que os repasses do FNDE aconteceram de forma correta. Entretanto, segundo a pasta, eles não foram suficientes para quitar todos os compromissos, "visto que foram abertas novas vagas no segundo semestre de 2019, as quais não estavam previstas no orçamento realizado em 2018 para o ano vigente". 


Recursos


Orçamento mensal
R$ 16.737.353,41 

Repassados até agora
R$ 5.271.926,16 (para 81 das 107 instituições parceiras)

Quanto falta
R$ 11.465.427,25
 

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