postado em 24/10/2019 09:55
[FOTO1]Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (24/10) para investigar fraudes em licitações do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Um grupo é investigado pelos crimes de peculato, falsidades documentais e fraudes licitatórias. A ação é conduzida pela Divisão Especial de Repressão à Corrupção (Decor/Cecor).
Nesta manhã, foram compridos quatro mandados de busca e apreensão em residências. A Operação Dark Stage ; do inglês, Palco Escuro ;, tem o objetivo de investigar grupo criminoso voltado à apropriação e desvio de verbas públicas do FAC, da Secretaria da Cultura do DF, e das respectivas pastas da cultura das administrações regionais do DF.
Segundo a apuração dos investigadores, o grupo é suspeito de burlar o caráter competitivo das concorrências públicas para garantir o vencimento das licitações. Os integrantes são investigados por envolvimento na apropriação de verba pública no valor, à época, de R$ 240 mil. O FAC/DF liberou as verbas para realização de dois eventos que acabaram não acontecendo.
Com base em um relatório de auditoria especial da Controladoria-Geral do Distrito Federal, a polícia também apura outras irregularidades envolvendo o grupo, ocorridas entre 2010 e 2014. Entre os desvios de conduta estão contratações por inexigibilidades de licitações, ou seja, quando não há competição para a concorrência pública.
Para polícia, o caso configura ;flagrante direcionamento de contratação;, pois, nos projetos básicos já constavam as indicações dos artistas, com os respectivos valores a serem contratados.
Pelo relatório, também foram descobertos processos administrativos em que diferentes empresas concorriam de forma fraudulenta para que uma delas se sobressaísse em relação as demais e fosse contratada. Os investigadores suspeitam que essas empresas constituíam um mesmo grupo. Nesse contexto, a polícia investiga falsidades ideológicas e documentos utilizados para justificar os preços dos cachês de artistas contratados.
A operação conta com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg). As investigações ainda estão em andamento.
A Secretaria de Cultura afirmou que ainda não foi notificada pelas autoridades sobre a realização da operação. Em nota, a pasta afirmou estar à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos, contribuindo com as investigações.
A secretaria destacou que o FAC "é o principal instrumento de fomento à cultura do Distrito Federal, que contempla anualmente centenas de projetos e ações em diversos segmentos". Segundo o órgão, o fundo tem papel fundamental na promoção da difusão cultural e da preservação do patrimônio e possíveis irregularidades em projetos isolados não comprometem a relevância do FAC para a economia criativa do DF.
O órgão informou ainda que tem trabalhado na "construção de mecanismos eficazes para aferição da prestação de contas, e indicadores de medição de impacto social e econômico dos projetos a fim de garantir que este e outros mecanismos tenham pleno funcionamento dentro dos parâmetros legais".