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Correio Braziliense

MP se reúne com pais e exige documentos de alunos ao Alub

Colégios da rede estão com portas fechadas desde a semana passada devido uma crise financeira. Responsáveis pelos estudantes relatam preocupação com documentos como o histórico escolar, essenciais para continuidade dos estudos e matrícula de vestibulares


postado em 24/10/2019 12:23 / atualizado em 24/10/2019 12:23

Promotora de Justiça Cátia Vergara considerou a reunião como importante, pois criou uma rede de apoio aos pais (foto: Alan Rios/CB/D.A Press)
Promotora de Justiça Cátia Vergara considerou a reunião como importante, pois criou uma rede de apoio aos pais (foto: Alan Rios/CB/D.A Press)
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma reunião para buscar soluções aos problemas gerados pela crise da Rede Alub, que fechou as portas na última semana e segue com futuro indefinido. O encontro foi realizado na tarde da última quarta-feira (24/10), na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. A primeira exigência principal do MP foi em relação aos documentos dos alunos, solicitando o histórico escolar em até 45 dias e a entrega imediata das declarações de transferência dos alunos que solicitaram a mudança de instituição. 

Pais e responsáveis pelos estudantes relatam preocupações com a emissão de notas, do histórico escolar e de papéis importantes para a transferência e matrícula em vestibulares. “Quem nos garante que o Alub terá funcionários até 45 dias? Estamos com medo de documentos ficarem retidos. Quem ainda está atendendo nas escolas, fala que está trabalhando na secretaria sem salário”, relata Aline Romio, 46 anos.

A promotora de Justiça Cátia Vergara abriu a reunião e buscou tranquilizar os pais. “Hoje, qualquer escola tem obrigação de receber alunos de 4 a 17 anos com um documento, mesmo que não seja uma declaração escolar. E a declaração de transferência está sendo emitida pelo colégio. Os históricos, se não forem entregues aos pais no prazo estipulado, devem ser entregues pela própria Secretaria de Educação”, explicou a promotora. 

Rodrigo de Paula, diretor político do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep), disse que o sindicato está colaborando com o MP. “A nossa orientação é que a escola facilite o máximo possível as notas lançadas nos diários para que os alunos resolvam em outras escolas a parte educacional”, afirmou. 

Representantes do Alub também foram à Promotoria, como Benjamim Barros, advogado da Rede. Ele considerou o encontro produtivo e informou que o colégio fará de tudo para cumprir o prazo de 45 dias para entregar o histórico dos estudantes. A reunião também contou com a presença da Secretaria de Educação, DF Legal, Procon, Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes do Colégio. 

Para as partes envolvidas, primeiro é necessário buscar alternativas acadêmicas para não prejudicar os alunos. Depois, as tratativas financeiras serão levadas em consideração. Há pais que pagaram mensalidades pelo ano inteiro e não conseguiram o valor de volta até o momento.

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