Cidades

MP se reúne com pais e exige documentos de alunos ao Alub

Colégios da rede estão com portas fechadas desde a semana passada devido uma crise financeira. Responsáveis pelos estudantes relatam preocupação com documentos como o histórico escolar, essenciais para continuidade dos estudos e matrícula de vestibulares

Alan Rios
postado em 24/10/2019 12:23
Promotora de Justiça Cátia Vergara -  (foto: Alan Rios/CB/D.A Press)
Promotora de Justiça Cátia Vergara - (foto: Alan Rios/CB/D.A Press)
[FOTO1]O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma reunião para buscar soluções aos problemas gerados pela crise da Rede Alub, que fechou as portas na última semana e segue com futuro indefinido. O encontro foi realizado na tarde da última quarta-feira (24/10), na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. A primeira exigência principal do MP foi em relação aos documentos dos alunos, solicitando o histórico escolar em até 45 dias e a entrega imediata das declarações de transferência dos alunos que solicitaram a mudança de instituição.

Pais e responsáveis pelos estudantes relatam preocupações com a emissão de notas, do histórico escolar e de papéis importantes para a transferência e matrícula em vestibulares. ;Quem nos garante que o Alub terá funcionários até 45 dias? Estamos com medo de documentos ficarem retidos. Quem ainda está atendendo nas escolas, fala que está trabalhando na secretaria sem salário;, relata Aline Romio, 46 anos.

A promotora de Justiça Cátia Vergara abriu a reunião e buscou tranquilizar os pais. ;Hoje, qualquer escola tem obrigação de receber alunos de 4 a 17 anos com um documento, mesmo que não seja uma declaração escolar. E a declaração de transferência está sendo emitida pelo colégio. Os históricos, se não forem entregues aos pais no prazo estipulado, devem ser entregues pela própria Secretaria de Educação;, explicou a promotora.

Rodrigo de Paula, diretor político do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep), disse que o sindicato está colaborando com o MP. ;A nossa orientação é que a escola facilite o máximo possível as notas lançadas nos diários para que os alunos resolvam em outras escolas a parte educacional;, afirmou.

Representantes do Alub também foram à Promotoria, como Benjamim Barros, advogado da Rede. Ele considerou o encontro produtivo e informou que o colégio fará de tudo para cumprir o prazo de 45 dias para entregar o histórico dos estudantes. A reunião também contou com a presença da Secretaria de Educação, DF Legal, Procon, Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes do Colégio.

Para as partes envolvidas, primeiro é necessário buscar alternativas acadêmicas para não prejudicar os alunos. Depois, as tratativas financeiras serão levadas em consideração. Há pais que pagaram mensalidades pelo ano inteiro e não conseguiram o valor de volta até o momento.

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