Emilly Behnke
postado em 25/10/2019 06:00
[FOTO1]A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (24/10) a Operação Dark Stage para investigar denúncias de fraude em processos de contratação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de pastas de cultura das administrações regionais. Os acusados são suspeitos de peculato, falsidades documentais e fraudes licitatórias. A operação ; do inglês, palco escuro ; ocorre em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e é conduzida pela Coordenação de Combate ao Crime Organizado, Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária (Cecor).
Além do cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em residências, houve uma prisão em flagrante ; o acusado mantinha munição. ;Nós apreendemos documentos e equipamentos eletrônicos. Ao que tudo indica, trata-se de um grupo;, afirmou o delegado Wenderson Souza e Teles, coordenador da Cecor. A polícia informou que o suspeito preso foi liberado mediante pagamento de fiança.
Segundo os investigadores, o grupo é acusado de burlar o caráter competitivo das concorrências públicas para garantir a dispensa das licitações, a chamada inexigibilidade de licitação. Um dos envolvidos no esquema, segundo a polícia, é um ex-diretor do FAC. As fraudes ocorreram entre 2010 e 2014, durante a maior parte da gestão do então governador Agnelo Queiroz. ;Na contratação de artistas consagrados, a licitação é dispensada e feita de forma direta. O que ocorria é que as empresas usavam essa hipótese para fraudar os requisitos da dispensa da licitação;, explicou Bernardo Matos, titular da 1; Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg).
Segundo o promotor, empresas conseguiam falsos contratos de exclusividade com os artistas, um dos requisitos para dispensar a licitação. Os documentos eram, na verdade, apenas contratos de serviços, e as companhias não tinham vínculo com os contratados. Os investigadores suspeitam que essas firmas constituíam um mesmo grupo. ;O modus operandi em todos esses contratos é muito parecido;, acrescentou Bernardo.
Os acusados são investigados por envolvimento na apropriação de verba do FAC no valor de R$ 240 mil, destinados a dois eventos que acabaram cancelados. Só entre 2011 e 2013, o Distrito Federal gastou R$ 221.609.511,73 com a contratação de artistas. Cerca de 60% dos recursos para financiar os shows e os eventos são provenientes da Secretaria de Cultura. Outros 16% foram pagos por administrações regionais, e o restante, por outras secretarias.
Os números constam em relatório de auditoria especial, de 2014, da Controladoria-Geral do DF, que serviu de base para as investigações. ;Desde 2014, foram ajuizadas muitas ações judiciais e houve vários inquéritos (sobre o assunto). O diferencial dessa investigação é que ela traz elementos para entender todo o contexto de ação;, revelou o promotor.
Cachês
Para a polícia, os casos indicados no relatório configuram ;flagrante direcionamento de contratação;, pois, nos projetos básicos, constavam as indicações dos artistas e dos valores. Pelo documento, também foram descobertos processos administrativos em que diferentes empresas concorriam de forma fraudulenta para que uma delas se sobressaísse. Nesse contexto, a Polícia Civil apura falsidade ideológica e fraudes nas documentações usadas para justificar os preços dos cachês. Segundo a polícia, a Operação Dark Stage está em andamento. O próximo passo é a análise do material apreendido nas residências.
Em nota oficial, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa informou que está "à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos, contribuindo com as investigações".