postado em 26/10/2019 04:07
[FOTO1]A população brasileira é composta, em sua maioria, por negros. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 55% dos habitantes são pretos ou pardos. Porém os negros ainda são minoria em diversas áreas, inclusive no mundo jurídico. O Censo do Poder Judiciário de 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que apenas 18% dos magistrados do país se declaram negros. Desses, apenas 1,6% disseram ser pretos.
Dessa forma, a baixa representatividade no Judiciário surpreende. Nos últimos dois dias, Brasília foi sede do III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no qual profissionais e representantes da sociedade se reuniram para discutir o tema. ;A magistratura está preocupada em ser cada vez mais representativa e, assim, melhorar o nosso instrumento de trabalho. Se nós nos tornamos plurais enquanto entidade, a gente tem condição de prestar uma atividade jurisdicional melhor;, destaca o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), juiz Fábio Francisco Esteves, coordenador do encontro.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca ressalta que a Constituição Federal garante uma sociedade fraterna, o que não é possível sem igualdade na esfera jurídica ou em outras áreas. ;Se o século 19 foi de luta pela liberdade e o século 20 pela igualdade, o século 21 tem de ser de luta pela construção de uma sociedade fraterna, e a construção disso significa efetivar as políticas públicas que garantam a igualdade;, reforça o ministro, durante o Enajun.
Legitimidade
Fábio comenta o sentimento de abandono comum entre os juízes e juízas negras de todo o país. ;É uma solidão perversa, em corredores de fóruns quando nós somos confundidos, quando a gente tem de dizer mais do que os outros o que nós estamos fazendo ali;, lamenta. O juiz assegura que o mundo jurídico não tem acompanhado a diversidade cultural do Brasil. Para ele, as decisões tomadas nos tribunais terão muito mais legitimidade se tomadas por uma magistratura plural.
A juíza Adriana Melonio, 40 anos, trabalha no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e participou do debate em Brasília. Ela é magistrada há cerca de quatro anos e conta que ter uma juíza negra em uma audiência causa estranhamento. ;Isso acontece porque ainda somos poucos. Eu mesmo passei por situações em que foram falar com a secretária de audiência achando que ela era a juíza, porque não estão acostumados a verem um juiz negro;, relata.
Ela lembra que, no inicio da carreira, foi barrada por seguranças. ;São essas microagressões que a gente tem de se defender, e eu acho que a melhor forma de defesa é a gente ocupar esses espaços;, enfatiza.
Duas perguntas para
juiz Fábio Francisco Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do DF e Territórios (Amagis/DF)
A desigualdade na esfera jurídica é um reflexo de uma sociedade preconceituosa?
Essa é a atuação de uma sociedade racista, que ainda tende a escolher os lugares em que pessoas, em determinadas condições, ocupem. A história da sociedade brasileira e a sua realidade atual acabam esperando isso. Esse é o resultado da exclusão histórica de negros no acesso à educação e a outros bens públicos e nos espaços de poder.
O que pode ser feito para mudar isso?
As organizações pensarem mais em construir condições de igualdade para as pessoas terem acesso aos espaço, sobretudo os espaços de poder. Não é querendo produzir nenhum tipo de trampolim, é produzir igualdade de oportunidade.