Jéssica Eufrásio
postado em 27/10/2019 08:00
[FOTO1] O quadro da violência contra mulheres apresenta uma realidade alarmante na capital do país. O Distrito Federal assumiu posição preocupante em relação à violência contra elas. Em 2018, subiu para 5; lugar entre as unidades da Federação com a maior taxa de feminicídios por grupo 100 mil mulheres, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano. Em 2017, o DF estava em 10; lugar no levantamento. O índice revela crescimento de 52,3% nesse intervalo de tempo (leia Ranking).
De janeiro a agosto, a cada quatro dias, uma pessoa do sexo feminino do Distrito Federal sofreu uma tentativa de feminicídio. Arma branca ou de fogo, agressão física e atropelamento foram os meios usados pelos agressores de 62 vítimas. O total do período se aproxima do resultado registrado entre janeiro e dezembro de 2017 e 2018. Em cada um desses anos, o número de casos chegou a 64 ; média de uma ocorrência a cada cinco dias.
Na maioria dos registros de 2019 (74%), o crime aconteceu dentro de casa, sendo que 58 dos agressores (92%) tinham ou tiveram relacionamento amoroso com as vítimas (leia Realidade). Informações da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram, ainda, que 29 agressores acabaram presos em flagrante e, dos 63 autores conhecidos, 26 tinham antecedentes criminais.
Recentemente, mais um caso entrou para a lista de atrocidades cometidas contra elas. Em 18 de outubro, Noélia Rodrigues de Oliveira, 38 anos, foi encontrada morta na Colônia Agrícola 26 de Setembro ; região entre Estrutural, Vicente Pires e Taguatinga. A vendedora estava desaparecida desde a noite anterior, quando saiu do trabalho, em um shopping da Asa Norte, rumo ao Eixo Monumental. Noélia levou um tiro no rosto. O principal suspeito está preso, mas não confessou o crime. O operador de máquinas Almir Evaristo Ribeiro, 42, era vizinho e próximo da vítima.
Desde janeiro, 27 mulheres morreram vítimas de feminicídio no DF. Se a média de dois crimes por mês permanecer, o total de 2019 pode ultrapassar o índice do ano passado, quando 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero. É o maior índice desde 2015, quando esse fato se tornou circunstância qualificadora do crime de homicídio. No último ano, o número de vítimas chegou a 1.206 (1,1% a cada grupo de 100 mil mulheres) em todo o país, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) publicado em setembro.
Falhas
Gerente do Instituto Avon e militante na área de enfrentamento à violência e à desigualdade há mais de 20 anos, a psicóloga Mafoane Odara destaca que discutir o feminicídio é tratar do fim de um ciclo de violência. ;Isso significa que falhamos em todas as etapas anteriores e na identificação delas;, alerta. Ela ressalta a importância do reconhecimento do primeiro tipo de violência nesses casos, a psicológica: ;Isso humilha, coloca a mulher para baixo, faz com que ela pense que ninguém mais vai gostar dela, além do cônjuge. Por isso, é complicado fazer campanhas de mulheres com o olho roxo, pois essa parte é o fim da cadeia (de violência) e mostra apenas o que é visível;, analisa.
Mafoane elenca outros dois pontos que precisam de atenção tanto para o combate da violência contra as mulheres quanto para impedir novos casos de feminicídio: conversar com os homens e levar a discussão para outros âmbitos. ;Esse lugar em que a masculinidade foi construída precisa ser conversado. A maior parte dos crimes é cometida por companheiros ou ex. Temos trazido pouco os homens para essa discussão sobre como prevenimos e como foi construída essa cultura de que elas são posse deles. A relação de amor não pode estar condicionada a uma relação de poder;, explica a psicóloga.
Além disso, Mafoane comenta que a responsabilização precisa ocorrer em três partes: individual, institucional e cultural. Ela acrescenta que a discussão ainda tem perspectiva punitivista e deixa a desejar em relação à prevenção. ;Existe uma combinação de fatores ; que passam por prevenção, acolhimento, responsabilização e garantia de direitos ; fundamentais para trabalharmos a fim de combatermos novos ciclos de violência;, avalia.
Ações
A Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) posicionou-se sobre o assunto por meio de nota. No texto, a pasta detalha algumas ações promovidas para o combate a esse tipo de violência: ;Como um convite à sociedade a repensar a máxima ;Em briga de marido e mulher, não se mete a colher;, a SSP/DF lançou, em 28 de maio, a campanha #MetaaColher. O projeto busca expor o papel de responsabilidade de cada cidadão como engrenagem importante na cruzada contra o feminicídio;.
A SSP/DF acrescentou que, em 2017, assinou um contrato com empresa para o fornecimento de até 6 mil tornozeleiras eletrônicas. ;Desde então, essas ferramentas se tornaram uma alternativa para prevenir casos de violência doméstica e de feminicídio, além de atender outras demandas judiciais, como medida cautelar e prisão provisória;, pontua o documento.
O órgão disponibilizou os telefones de dois serviços de atendimento com foco em vítimas de violência doméstica: 3207-6172, 3207-6195 (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, da Polícia Civil) e 3190-5291 (Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica, Provid, da Polícia Militar).
Realidade
De janeiro a agosto, o DF registrou 62 tentativas de feminicídio. Em 2018 e em 2017, o número chegou a 64. Confira mais detalhes sobre os casos deste ano:
Armas usadas
; 64% Arma branca
; 21% Agressão física
; 14% Arma de fogo
; 1% Atropelamento
Relação com a vítima
; 30 Cônjuges/companheiros
; 17 Ex-companheiros
; 8 Ex-namorados
; 3 Namorados
; 3 Parentes
; 2 Desconhecidos
Local do crime
As mulheres foram vítimas das agressões em suas próprias residências, na maioria das ocorrências (46, ou seja 74%) de tentativa de feminicídio
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF)
Ranking
Confira a posição do DF entre as unidades da Federação com as maiores taxas de feminicídios a cada grupo de 100 mil mulheres:
2017
; 1; Tocantins (4,2%)
; 2; Acre (3,2%)
; 3; Espírito Santo e Mato Grosso do Sul (2,1%)
; 4; Alagoas (2,0%)
; 5; Pernambuco e Piauí (1,6%)
; 6; Santa Catarina (1,5%)
; 7; Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (1,4%)
; 8; Rio Grande do Norte (1,3%)
; 9; Pará e Roraima (1,2%)
; 10; Distrito Federal e Paraíba (1,1%)
2018
; 1; Acre (3,4%)
; 2; Mato Grosso do Sul (2,6%)
; 3; Mato Grosso (2,5%)
; 4; Rio Grande do Sul (2,0%)
; 5; Distrito Federal (1,7%)
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2019 / Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)