postado em 30/10/2019 04:07
[FOTO1]O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou ontem o decreto que beneficiará, inicialmente, 8 mil funcionários da saúde, educação, segurança e outras áreas. A partir da próxima segunda-feira, os servidores poderão resgatar as pecúnias atrasadas. O GDF prevê quitar a dívida de R$ 704 milhões em pelo menos três anos. Nesse caso, o Banco de Brasília (BRB), em parceria com o governo local, oferece uma linha de crédito para o funcionalismo, com taxas abaixo do mercado, além da possibilidade de adiantar as parcelas.
;A partir de segunda-feira, os recursos estarão disponíveis para consulta dos servidores, que poderão procurar as agências do BRB ou entrar em contato com seus gerentes e fazer imediatamente a antecipação. O servidor pode receber o dinheiro no mesmo dia, da forma que desejar: seja antecipando seis parcelas, 12 parcelas, seja a totalidade, com uma taxa de juros que é, hoje, a mais barata do mercado para produtos similares;, explicou o diretor presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. A taxa de juros ofertada pelo banco é de 1,65%. A partir de 15 de novembro, será possível resgatar o recurso por meio do aplicativo do banco.
A primeira parcela tem um valor mínimo de R$ 2 mil. As pecúnias envolvem benefícios pagos em dinheiro a servidores aposentados que não usufruíram de licenças-prêmio. O Executivo local calcula que mais 11 mil funcionários públicos terão direito à aposentadoria nos próximos anos ; no total, portanto, serão 19 mil. Como a maioria tem direito à licença-prêmio, poderá receber o benefício por parcelas. ;Uma das preocupações do Sinpro (Sindicato dos Professores do DF) era em relação àqueles que teriam recebimento mais antigo. Eu, como advogado que sou, e jurista que sou, eu não consigo diferenciar quem está há três anos sem receber com quem está há um dia. Todos eles adquiriram o mesmo direito. Então, eu vou tratar todos de forma igualitária;, disse Ibaneis.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Yusef, a assinatura do decreto soa como voto de confiança da categoria ao governo. ;Nós vimos como um gesto de apoio do governo, diferentemente do que já se passou neste Palácio (do Buriti), que era só notícia ruim. Inclusive, nem convidavam as entidades para esses atos. Este é um momento de alegria nosso. É um prenúncio de que o governo, realmente, quer dialogar com as entidades sindicais e com os servidores públicos;, afirmou.
Neste ano, o GDF emplacou projeto de lei que criou a licença-servidor e acabou com o pagamento em dinheiro (pecúnias). A medida foi aprovada na Câmara Legislativa em junho e sancionada no mês seguinte.
Plano de saúde
Na assinatura do decreto, Ibaneis reforçou a criação de um plano de saúde para servidores públicos. Segundo o chefe do Buriti, a partir do próximo ano, o funcionalismo passará a contar com o benefício. ;Nós fizemos a conclusão do edital. Devemos publicar até a próxima semana, fazendo a contratação da empresa que fará todo o sistema de gestão do plano de saúde. Nós acreditamos nessa proposta e queremos ofertar um plano de saúde de 20 a 25% mais barato que o mercado;, adiantou.
Ibaneis informou, ainda, que o GDF deve se reunir com as categorias no próximo ano para tratar dos reajustes. Na pauta, o governador deve incluir a terceira parcela prometida pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT).