postado em 30/10/2019 15:51
[FOTO1]Moradores dos condomínios do Riacho Fundo II que adquiriram imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida poderão participar de ações informativas e conciliatórias no sábado (9/11), no Centro Educacional 2 do Riacho Fundo II, das 9h às 16h. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
O projeto surgiu em razão do aumento de ações referentes aos condomínios habitacionais, e tem como objetivo evitar a perda de casas e apartamentos por dívidas condominiais. Para participar, é preciso que os síndicos e advogados do condomínio tenham participado do curso oferecido pelo TJDFT, que abordou técnicas de negociação e introdução ao método de conciliação.
O evento contará com conciliação pré-processual para os moradores da localidade que tiveram dívidas condominiais. Haverá ainda atendimento da Defensoria Pública do DF e palestras sobre diversos temas, tais como violência doméstica, superendividamento, educação fiscal, direitos e deveres condominiais e direitos dos idosos.