Juliana Andrade
postado em 03/11/2019 04:16
Izis Morais, assistente social da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas e integrante do Fórum Lei Maria da Penha do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), da Universidade de Brasília (UnB)Como você analisa o aumento no número de feminicídios no DF?
É uma situação complexa, não depende de casos individuais ou de uma situação individual em que a gente possa dizer: isso aconteceu por causa de ;x;. O que é interessante nesse caso (feminicídio em São Sebastião) é como as instituições causaram a desproteção dessa mulher. Ele já havia sido preso e foi liberado, sem nenhuma medida protetiva de urgência para a vítima.
A vítima não chegou a pedir a medida protetiva. Como incentivar as mulheres a denunciarem e procurarem apoio?
Eu sou um pouco crítica com essa frase de que as mulheres precisam denunciar. A gente construiu uma rede de proteção por meio das instâncias policiais, com a criação das delegacias especializadas, e, depois, com a Lei Maria da Penha, a gente conseguiu a rede de proteção via sistema de justiça. Nós criamos, na nossa mentalidade, que a denúncia por si só seria suficiente, por uma confiança na punição, mas precisamos pensar em um complemento para isso. Não estou dizendo que a denúncia não é importante, mas precisamos ter políticas sociais que consigam fazer com que esses casos diminuam ou acabem.
E o que pode ser feito?
Precisamos falar de relação de gênero. Se a gente não entender como são as relações socioculturais entre os gêneros, não vamos conseguir atuar de forma clara nas situações de violência contra a mulher. E não confundir, por exemplo, que um registro formal seja o retrato da realidade, ou seja, se não há ocorrência, não há violência. As mulheres precisam de apoio para uma reorganização da vida. Hoje, nós temos a Casa da Mulher Brasileira fechada, um lugar que seria de atendimento, orientação e busca de solução disciplinar, e não só policial e judiciária. Temos poucos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam) que não atendem o DF inteiro. A gente tem uma falha na rede de proteção, o que faz com que as mulheres tenham mais chances de serem assassinadas.