postado em 06/11/2019 04:16
[FOTO1]Dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) mostraram redução nos índices de criminalidade desde o início do ano. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o levantamento de janeiro a outubro de 2019 mostrou queda em 11 de 15 tipos de ocorrência. A diminuição dos assassinatos atingiu o menor patamar dos últimos 20 anos, como adiantou ontem o Correio Braziliense. Foram 386 mortes intencionais.
No entanto, quatro tipos de delitos ainda representam um desafio para o poder público, uma vez que apresentaram aumento nos registros. São eles: furto a pedestre, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio e feminicídios. Na sexta-feira passada, o DF alcançou a mesma marca do ano passado, com 28 mulheres assassinadas por motivo de gênero. A quantidade é a maior desde 2015, quando esse tipo de crime se tornou uma das qualificadoras do homicídio.
A vítima mais recente foi Renata Alves dos Santos, 29 anos. O principal suspeito do assassinato é o marido dela, Edson dos Santos Justiano Gomes, 43. Ele acabou preso em flagrante e levado para a 30; Delegacia de Polícia (São Sebastião). A mãe e uma amiga de Renata relataram que ela sofria agressões constantes por parte do companheiro. Ela deixou dois filhos, frutos de relacionamentos anteriores.
Ainda segundo o levantamento da SSP/DF, o total de vítimas de crimes violentos letais intencionais foi 12,6% menor nos 10 primeiros meses deste ano em relação a 2018. As informações levam em conta homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte (veja Ocorrências). Em relação aos seis crimes contra o patrimônio monitorados, a queda foi de 13% nesse mesmo intervalo.
O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, avalia que os resultados positivos decorreram, principalmente, do trabalho integrado de todas as forças. ;O novo comando da Polícia Militar entendeu (as demandas da população) e tem direcionado melhor o efetivo, estudado as microrregiões e cancelado o expediente administrativo para colocar mais gente nas ruas. A Polícia Civil tem feito investigações eficazes; quase 100% dos feminicídios estão esclarecidos;, declarou (leia Três perguntas para).
Políticas públicas
Especialista em segurança pública, o professor de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Julio Hott considera que a queda nos índices pode permanecer se houver reforço no policiamento comunitário. Em relação aos crimes contra o patrimônio, Julio avaliou que há um caráter ;difícil de lidar; por, muitas vezes, haver relação com o crime organizado. ;Isso é preocupante, principalmente no aspecto do latrocínio. É preciso identificar se os delitos patrimoniais como furto e roubo têm relação com organizações criminosas, como aquelas que se instalaram no Entorno e no DF;, analisou.
Quanto à sensação de insegurança, o professor comenta que os números representam uma ;amostra relativa;, embora considere relevante a diminuição. ;Quando olhamos para a sociedade, ainda existe uma sensação que permanece. Mas ajuda se a mudança começar pelos pequenos crimes patrimoniais e pelo foco na comunidade. A presença de policiamento ainda inibe os infratores. É preciso trabalho de políticas públicas para atuar em cima desses números, para além das estatísticas;, completou Julio.
Repressão
A taxa de feminicídios por cada grupo de 100 mil mulheres colocou o DF em quinto lugar no ranking do 13; Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2019. Para Jolúzia Batista, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), campanhas de combate à violência doméstica são importantes, mas não podem ser a única política pública aplicada. ;Há um cenário bastante complicado a médio e longo prazo para erradicarmos esse problema. O debate tem sido centrado na questão da punição, não tanto na ação preventiva ou na própria educação;, critica.
Para o Distrito Federal, Jolúzia cobra a presença de mais defensoras públicas, além de outras delegacias com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência. Ela chama a atenção para aprimorar o aparato de assistência social e de acompanhamento das famílias e dos agressores. ;Não podemos só maquiar os conflitos. Há questões sérias e graves; padrões culturais que estão envolvidos nisso; um movimento de redomesticação das mulheres. Precisamos de grandes campanhas, que tragam de volta a concepção de que elas têm direito ao ;não; e que têm o domínio de si próprias;, ressalta.