postado em 06/11/2019 04:16
[FOTO1]Mais de 50 dias após a proposição, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio foi instalada ontem na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O grupo investigará as razões para o número de crimes do tipo no DF e pretende apresentar possíveis soluções para o problema. Em 2019, houve 28 casos confirmados de feminicídio na capital.
Da base governista, a deputada Telma Rufino (Pros) foi eleita, por unanimidade, para presidir a comissão. A ela, caberá conduzir a pauta e os trabalhos do grupo, além do poder para tomar decisões, como julgar questões de ordem. Líder do governo na Casa, Cláudio Abrantes (PDT) será o vice-presidente. Da oposição, Fábio Félix (PSOL) ficou com a relatoria. Completam o grupo Arlete Sampaio (PT) e Eduardo Pedrosa (PTC).
Após assumir a presidência, Telma Rufino prometeu um trabalho efetivo na CPI e criticou o possível uso da comissão para palanque político. ;Não adianta fazer CPI para parlamentar aparecer. Tem de botar para andar porque o número de feminicídios no DF é muito grande. A nossa obrigação é cuidar da prevenção, pois o feminicídio não começa do dia para a noite;, destacou a deputada.
Ao discursar no plenário, ela relatou que vivenciou casos de violência doméstica na família e ressaltou que é preciso lidar com responsabilidade com o assunto. ;A minha mãe é vítima disso. É algo muito sério;, disse. ;Minha mãe não saiu de casa porque não tinha para onde levar os seis filhos. Precisamos pensar nesses casos e entender que falamos de vidas;, completou.
A primeira reunião ordinária da CPI ocorrerá amanhã. De acordo com Telma Rufino, um dos principais objetivos será efetivar um trabalho de prevenção. A ideia é produzir, ao fim da comissão, propostas, projetos de lei e recomendações ao governo local para combate ao feminicídio. Serão convidados representantes do Executivo, do Judiciário e das forças de segurança para falar sobre o tema.
Relatoria
Apesar de governistas ocuparem a presidência e a vice-presidência da comissão parlamentar, a oposição garantiu um cargo de destaque. A relatoria será ocupada por Fábio Félix (PSOL), que propôs a criação do grupo ao lado de Arlete Sampaio. Será dele o texto final com os resultados e apontamentos, embora o relatório precise do aval dos colegas.
;Assim como outras CPIs da casa, como a da Grilagem e a da Pedofilia, essa tem uma matéria muito específica para lidar: a morte de mulheres. A CPI é o principal instrumento de tensão do Legislativo, e não temos dúvidas de que é necessária agora;, argumentou.
Na visão do deputado, é prioridade para a comissão o requerimento de dados e documentos do governo e outros órgãos sobre os crimes contra mulheres. ;Precisamos disso com urgência para estudar o problema. Também temos de montar uma equipe técnica qualificada, ouvir os movimentos sociais e feministas e intelectuais;, acrescentou.
Polêmicas
A comissão demorou mais de 50 dias para sair do papel. Houve divergência na indicação dos membros pelos blocos da Câmara por conta da baixa representatividade feminina na CPI, e movimentos de mulheres se manifestaram com pedidos para que a equipe fosse logo montada.
Feitas as indicações, outra polêmica atingiu o grupo na semana passada. Escolhido para compor a CPI, o deputado distrital Hermeto (MDB) foi denunciado pela ex-mulher por ameaças e violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) o proibiu de se aproximar dela com base na Lei Maria da Penha.
O parlamentar negou todas as acusações e se disse vítima de armadilha pessoal e política. Na segunda-feira, Hermeto pediu afastamento temporário da comissão. Ele justificou que precisava se dedicar à família, após a morte da irmã, ocorrida no domingo. O suplente, Eduardo Pedrosa, assumiu o posto.
Júri popular em Alexânia
A Justiça marcou para 22 de janeiro de 2020 o júri popular de Misael Pereira de Olair,
21 anos, acusado de matar Raphaella Noviski, 16, em um colégio público de Alexânia (GO), no Entorno de Brasília. O assassinato ocorreu em novembro de 2017. Misael pulou o muro da Escola Estadual 13 de Maio por volta das 9h e deu 11 tiros na adolescente. O jovem usava uma máscara e portava uma faca e veneno, que seria usado para cometer suicídio. Em depoimento, ele disse que tentou manter um relacionamento com Raphaella e que, após seguidas negativas, passou a planejar o crime. Misael responde por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por feminicídio.