postado em 06/11/2019 10:58
[FOTO1]O Ministério Público, o Triunal de Justiça e a Defensoria Pública do Distrito Federal lança nesta quinta-feira (7/11) a cartilha Meu condomínio legal. O material traz informações sobre questões condominiais, esclarecento dúvidas de beneficiários de programas habitacionais. A cartilha será lançada às 9h, no Centro de Ensino Fundamento 1 do Riacho Fundo II.
O obejtivo de lançar o material na escola é sensibilizar os alunos, para que eles se tornem multiplicadores do conhecimento sobre o tema, em casa, nos condomínios e na região. Além da apresentação aos estudantes, a cartilha também será divulgado para os moradores dos condominicio do Riacho Fundo II, que comprem imoveis pelo programa Minha Casa Minha Vida.
A iniciativa sugiu depois das insitituições perceberam um aumento do ajuizamento de ações referentes a condimínios habitacionais do programa na região. A ideia é evitar que os moradores percam os imoveis por dívidas condominiais e fornecer instrumentos para que a população saiba lidar com as regras e conflitos nos condomínios.
Além da divulgação do material, o evento no Centro de Ensio Fundamento 1, do Riacho Fundo II, vai contar com atendimentos da Defensoria Pública do Distrito Federal e palestras sobre temas, como violência doméstica, superendividamento, educaçao fiscal e direitos do idosos.
Semana Nacional da Conciliação
A ação faz parte da Semana Nacional de Conciliação (SNC) do TJDFT e visa buscar novas formas de lidar com as demandas ajuizadas, além de promover a prevenção por meio da educação. A SNC é promovida desde 2006 anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais, trabalhistas e federais, e este ano vai até 8 de novembro.