Juliana Andrade, Mariana Machado
postado em 20/11/2019 06:00
[FOTO1];Só quem é negro e que passou por isso sabe o quanto dói.; Assim, a vendedora Fabíula Lopes Silva, 36 anos, resume o sentimento de quem sofreu preconceito racial, em 2016. Desde então, ela lembra, como se fosse nesta terça-feira (19/11), das palavras ditas pela ex-mulher do companheiro. ;Ela não aceitava o término, ficou contrariada e passou a me agredir por mensagens (por aplicativo);, conta. A conversa logo extrapolou os limites. ;Ela me chamou de macaca e disse que eu podia ficar com ele, porque, quando a gente tivesse filhos, nasceriam vários macaquinhos. Ela ainda falou que o meu cabelo era duro e que eu era dentuça;, lamenta. Fabíula entrou com um processo na Justiça contra a autora das agressões.
Situações como essa se repetem frequentemente, mesmo após as conquistas lembradas no Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado todo 20 de novembro. Neste ano, o Distrito Federal registrou 360 casos de injúria racial e um de racismo até outubro, segundo a Secretaria de Segurança Pública ; no mesmo período de 2018, houve 382 ocorrências. Um estudo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) mostrou que a maioria das ofensas ocorre no trabalho (34,7%), em via pública (18%) e na casa da vítima (17,3%). São piadas, olhares, apelidos e situações constrangedoras que podem render ao agressor até 5 anos de prisão, de acordo com a Lei n; 7.716/1989. As ofensas mais ouvidas pelos negros são: ;preto safado;, ;macaco; e ;negro incompetente;, segundo o levantamento do MPDFT.
No DF, 68% da população se declara preta ou parda, como revela a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2018, da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O percentual é maior na Fercal (82%), Estrutural (77%) e no Varjão (76%). Quando se restringe os números para a população negra, há algumas mudanças: apenas 10% dos entrevistados no DF se dizem pretos. As três regiões administrativas com maiores percentuais são: Varjão (17%), Estrutural (15%) e Paranoá (14%).
A professora do Departamento de Filosofia da Universidade Católica de Brasília Vanildes Gonçalves dos Santos explica que a distribuição demográfica tem raízes no preconceito. ;Os moradores dos lugares mais precarizados na sociedade são negros. Isso não é coincidência, mas fruto de um país que viveu mais de 300 anos de escravidão;, ressalta. ;O discurso e as práticas do Estado brasileiro e da população perpetuam esse racismo que a gente viveu no colonialismo. Quantos médicos negros existem? E professores de ensino superior? Não é falta de capacidade, mas resultado de uma estrutura histórica.;
Denúncias
A promotora de eventos Nayce Samara Silva Santos, 26, sofreu injúria racial em um ônibus, enquanto voltava de um evento. Em um primeiro momento, não procurou a delegacia, mas relatou o crime nas redes sociais.;Eu estava em pé e tinha duas senhoras sentadas na minha frente. Eu usava um turbante, e elas falavam que eu era bonita, mas que estava com lenço de macumbeira para esconder o meu cabelo ruim;, diz.
Na hora, Nayce ficou sem reação. ;Eu não tenho dó de gente racista, mas tem hora que a gente abaixa a cabeça e vai embora. Essa não é a reação que eu gostaria de ter, mas nem todos os dias estamos preparados para enfrentar;, reconhece. Depois, ela gravou um vídeo detalhando a situação, publicou no Facebook e teve mais de 1 milhão de visualizações. ;A maioria das pessoas ficaram indignadas. Quando a gente expõe, o pessoal acha um absurdo, que é algo raro, mas quem é negro sabe que a gente passa por isso o tempo todo;, destaca.
Na rede social, porém, a promotora de eventos também recebeu mais insultos. Diante disso, Nayce prestou queixa na delegacia. ;Todo mundo acha que é mimimi. As pessoas não sabem o que a gente sente, não sabem pelo que passamos e ainda querem falar a respeito;, reclama Nayce.
Para a titular da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Ângela Maria do Santos, denunciar é fundamental para a ampliação das políticas públicas. ;Isso não pode se tornar banal. Alguns relatos que chegam nas ocorrências são no sentido de ;eu xingo mesmo, você é isso e não vai dar em nada;. As pessoas têm a sensação de que elas são melhores do que as outras e nada vai acontecer com elas;, alerta. Os registros podem ser feitos diretamente nas delegacias ou pelo 197, além do Disque 100. Para denunciar, o ideal é reunir documentos, como gravações e prints, ou testemunhas.
Em 2018, o Ministério Público do DF e Territórios ajuizou 95 casos de injúria racial e racismo, um aumento de 73% em relação a 2017. Segundo o órgão, de 2016 a 2018, 95% dos processos tiveram como resultado a responsabilização do réu.
Força
Com as tranças azuis, roupas estampadas e brincos grandes, dificilmente a estudante de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Luísa Abreu, 19 anos, passa despercebida. Repetidas vezes, ao entrar com a mãe e os irmãos em shoppings, é seguida por seguranças e precisa abrir a bolsa para provar que não roubou nada. Aos 12 anos, ela se descobriu negra, depois do primeiro episódio de racismo em Ceilândia. "Passei na frente de uma casa, onde tinha uma menina na janela. Ela começou a gritar, falando: ;Negra do cabelo ruim, do nariz enorme;. Eu fiquei tão assustada e com medo que paralisei", lembra.
Nas escolas, também ouvia ofensas de colegas. Ao perceber que a irmã mais nova passava por situações semelhantes, decidiu inaugurar um canal no YouTube. "Quando eu tinha 15 anos e a minha irmã, 13, ela reclamou que queria sentar na cadeira da frente da sala, mas colegas e professores não deixavam por ela ter o cabelo muito volumoso", recorda. Para incentivá-la a aceitar a aparência, Luísa produz vídeos promovendo a autoestima. Quatro anos mais tarde, ela coleciona 162 mil seguidores em três redes sociais. "O meu objetivo maior foi cumprido, mas quero que as próximas gerações também vejam que existe a beleza negra."
Após concluir o Ensino Médio em uma escola pública de Ceilândia, Luísa ingressou na UnB. "Sou a única preta do meu semestre", lamenta. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados neste mês, mostram que, da população preta e parda do Brasil de 18 a 24 anos, 55,6% estão nas universidades públicas. Em 2016, eram 50,5%. Enquanto isso, 78,8% dos brancos da mesma faixa etária frequentam instituições de nível superior.
Jhonathan Hebert, 23 anos, aluno de Administração da UnB, critica a falta de diversidade, mas acredita que, aos poucos, ocorrem avanços. "Vemos uma universidade diferente de anos atrás. Estamos caminhando. Não está perfeito, mas estamos indo", analisa, destacando a política de cotas.
Ele também vivenciou experiências tristes. "No meu primeiro estágio, depois de me apresentar, um cara falou que eu parecia com os bandidos do bairro dele", recorda. Jhonathan usa moda e arte para mostrar talento. Desenvolveu a marca de roupas Krant e criou o evento cultural Truvart, focado na periferia. No dia da festa, músicos, grafiteiros, rappers e tatuadores reforçam o movimento negro da cidade.
Políticas públicas
No DF, a Subscretaria de Política de Direitos Humanos e de Igualdade Racial coordena políticas públicas para negros. O subsecretário Juvenal Araújo afirma que é estudado um projeto que reserva 20% das vagas de estágio em órgãos do GDF para esses cidadãos. Além disso, a pasta criou a Feira do Afroempreendedor, que ocorre uma vez por mês, no anexo do Palácio do Buriti.
Juvenal reforça a necessidade da aplicação da Lei n; 10.639/2003, que obriga a inclusão da temática História e cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino. "A luta contra o racismo não é só da pessoa discriminada. É uma luta de toda a população. É um compromisso de todo cidadão brasileiro para que essa desigualdade possa cessar. É inadmissível que, em pleno século 21, as pessoas sejam discriminadas pela cor da pele", avalia.
Entenda a diferença
Racismo
Atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando
a integridade de uma raça. Pena: até 5 anos de reclusão
Injúria racial
a integridade de uma raça. Pena: até 5 anos de reclusão
Injúria racial
Ofensa a honra de alguém mediante raça, cor, etnia,
religião ou origem. Pena: de 1 a 5 anos de reclusão
religião ou origem. Pena: de 1 a 5 anos de reclusão