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Correio Braziliense

Captação de água em córregos será monitorada em tempo real no DF

Produtores que tiverem um ou mais pontos de captação igual ou superior a 5 litros por segundo terão que instalar um sistema de monitoramento em cada uma das captações


postado em 20/11/2019 14:16 / atualizado em 20/11/2019 15:12

Cerca de 600 usuários serão atingidos pela obrigatoriedade(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Cerca de 600 usuários serão atingidos pela obrigatoriedade (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) definiu regras para instalação do sistema de monitoramento do volume de água de captação superficial (captação de água em corrégos, rios, represas, etc). As normas foram estabelecidas através de uma resolução que entra em vigor nesta quarta-feira (20/11). De acordo com o texto, o usuário que tiver um ponto ou mais de captação superficial que totalize a vazão máxima igual ou superior a 5 litros por segundo, terá que instalar um sistema de monitoramento em cada um das captações. 

Os produtores rurais terão que encaminhar para a Adasa o registro do volume de água captado mensalmente. No momento, as informações serão repassadas através de um formulário, disponibilizado pela agência. A Adasa informa que nos próximos meses, vai fornecer um aplicativo para a transmissão dos dados em tempo real. 

Inicialmente, cerca de 600 usuários serão atingidos pela obrigatoriedade, entre médios e grandes produtores. Porém, a Adasa informa que poderá exigir a instalação do sistema em outros pontos que julgar necessário. Os usuários terão o prazo de 90 dias para a instalação do sistema, podendo ser prorrogado em mais 30 dias, mediante apresentação de justificativa técnica. As despesas da instalação, manutenção, leitura, registro e transmissão de informação será de responsabilidade dos produtores. Quem discumprir a norma, estará susjeito a penalidades. 

A Asada afirma que o monitoramento é uma forma de subsidiar a implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídrico, como a concessão de outorga de direito de uso e a alocação negociada de água. A iniciativa já foi adotada por produtores da Bacia do Rio Preto, que resultou na mitigação de conflitos, racionalização dos uso da água e minimização de prejuízos em período de seca, segundo a agência.
 
Com informações da Adasa. 

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