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Correio Braziliense

Caso Rhuan: Justiça nega recurso de presunção de inocência das acusadas

Juiz decidiu que não é possível revisar o pronunciamento ao Júri Popular por meio da absolvição sumária das acusadas


postado em 22/11/2019 15:42 / atualizado em 22/11/2019 16:10

Rhuan Maycon da Silva Castro foi morto e esquartejado pela mãe e madrasta(foto: Facebook/Reprodução)
Rhuan Maycon da Silva Castro foi morto e esquartejado pela mãe e madrasta (foto: Facebook/Reprodução)
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou mais um recurso da defesa das acusadas de matar e esquartejar o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, 9 anos. Ao recorrer, o advogado usou o princípio “in dubio pro reo”. A expressão em latim significa “na dúvida, a favor do réu” e expressa a presunção de inocência, quando há dúvidas de autoria. A medida poderia absolver a mãe da criança, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e a companheira dela, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, 28, presas desde a data do crime, ocorrido em 31 de maio. A decisão do magistrado é de terça-feira (19/11).
 
Em audiência na terça-feira (19/11), o juiz responsável entendeu que o pronunciamento do casal do Tribunal do Júri de Samambaia não precisava ser revisto, uma vez que havia todos os indícios necessários para essa deliberação. O magistrado também destacou que “nesta fase processual, havendo dúvida acerca das versões apresentadas na fase inquisitorial e na fase judicial não se admite a aplicação do princípio ‘in dubio pro reo’.”
 
Rosana Auri da Silva Candido e Kacyla Priscyla Santiago são acusadas do assassinato(foto: Alexandre de Paula/CB/D.A Press)
Rosana Auri da Silva Candido e Kacyla Priscyla Santiago são acusadas do assassinato (foto: Alexandre de Paula/CB/D.A Press)
 

A defesa ainda pode entrar com recurso contra essa decisão. A reportagem entrou em contato com o advogado de Rosana e Kacyla. Por meio de mensagem pelo WhatsApp, Renato Barcat Nogueira Filho se limitou a informar que “este processo está sob segredo de justiça e eu só me manifesto nos autos.” O casal responderá por homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver, além de fraude processual
 

O caso


O menino Rhuan Maycon foi morto esfaqueado, enquanto dormia, na casa onde vivia com a irmã de criação, de 8 anos, a mãe dele Rosana, e a madrasta, Kacyla, em Samambaia Norte. Após o assassinato, as mulheres esquartejaram a criança e, a princípio, tentaram queimá-lo. Entretanto, a quantidade de fumaça fez com que as acusadas desistissem do plano e o colocasse em três malas. 

O homicídio brutal foi descoberto porque moradores da cidade viram Rosana passando, na madrugada de 1º de junho, com uma das bolsas. Ela jogou o objeto em um bueiro. As testemunhas desconfiaram da ação da mulher e acionaram a polícia. Na residência, as outras três malas com os restos mortais do menino foram encontradas. Rosana e Kacyla acabaram presas e encaminhadas à 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte). 

Em depoimento aos agentes, as mulheres confessaram o assassinato. Em meio a apuração, descobriu-se que as mulheres tinham fugido com Rhuan e a irmã de criação dele, filha da Kacyla. Elas levaram as crianças da família, no Acre, em 2014. Desde então, passaram a morar em diversos estados, como como Trindade (GO), Goiânia (GO) e Aracaju (SE). O último endereço foi na capital federal. 

Os investigadores também descobriram que o casal torturava Rhuan Maycon e irmã de criação. Eles não iam para a escola, não brincavam com outras crianças e, inclusive, eram obrigados a manterem relações sexuais entre si. Um ano antes de ser morto, ele teve o órgão genital extirpado pela mãe e a madrasta. O procedimento foi realizado em casa e ele não foi levado à uma unidade de saúde. Aos agentes, as acusadas alegaram que o menino queria ser uma garota e, por isso, o teriam mutilado. 

Em 3 de junho Rosana e Kacyla tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, ou seja, elas permanecerão detidas até o julgamento, que ainda não tem data marcada. A irmã de Rhuan precisou de acompanhamento psicológico e passou um tempo após o crime em um abrigo de Samambaia. Ensinada a ter medo do gênero masculino, não quis ir morar com o pai de imediato

menina se mudou com o pai e a madrasta para Rio Branco (AC) em 15 de junho. Desde então, tenta se adaptar à nova rotina e voltou a estudar. Amante dos bichos, a criança adora brincar com os pintinhos e o cachorro de estimação. 
 
Com informações do TJDFT. 

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