Augusto Fernandes, Renato Souza
postado em 24/11/2019 11:02
[FOTO1] As autoridades do Distrito Federal concentram esforços, há alguns meses, para apurar denúncias de um suposto esquema de pirâmide financeira que está em crescimento na capital do país. A empresa G44 Brasil, que mantém escritório em Taguatinga, atrai interessados em investir no mercado financeiro desde 2017. Em dois anos, o crescimento rápido do negócio chamou a atenção do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes da Polícia Civil do DF (Corf). O Ministério Público confirma que investiga o caso e que as diligências são conduzidas pela Polícia Civil.
Em seu site, a empresa afirma que oferece um pacote de investimentos em criptomoedas. Além disso, de acordo com fontes envolvidas, a companhia promete uma comissão para quem atrair novas pessoas para o negócio. No entanto, no ano passado, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) emitiu um alerta ao público de que a empresa estava operando de forma irregular no Brasil.
De acordo com o comunicado da CVM, ;foram apurados indícios de que a G44 Brasil Intermediações Financeiras Eireli, da sócia Joselita de Brito De Escobar e seu preposto Saleem Ahmed Zaheer (fundador) captavam clientes irregularmente, por meio do site www.g44.com.br, para realização de operações no mercado de valores mobiliários;. A entidade informou que a empresa não tem autorização para a captação de clientes em território nacional. A CVM assegura que a medida ainda está em vigor e que a G44 foi multada por descumprir a decisão. O processo contra a empresa ainda está aberto.
Além de operar com criptomoedas, a empresa atua no setor de minério, o que, de acordo com a G44, seria uma forma de ;garantir uma carteira de investimentos mais segura e diversificada;. No entanto, a empresa está com dificuldade de pagar os cerca de 10 mil associados, com atrasos recorrentes e limitação do valor de saque para quem tenta retirar o dinheiro. A empresa nega atuar irregularmente (veja nota abaixo).
Cuidados
No site Reclame Aqui, especializado em direito do consumidor, diversos clientes reclamam que não conseguiram sacar o dinheiro que foi aplicado em investimentos por meio da empresa. Uma denúncia revela que parte da equipe da G44 seria a mesma que pertencia à Kriptacoin, sistema desbaratado pela Polícia Civil há dois anos. Para entrar no negócio, o investidor aplica um valor, parte fica com a companhia e o restante, rendendo no mercado. Seria oferecida comissão a cada nova indicação feita por quem já faz parte da carteira de associados da empresa.
Para evitar fraudes, há algumas recomendações que podem ser seguidas. Membro da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Leandro Cunha sugere que, antes de aceitar qualquer proposta, a pessoa convidada a integrar a empresa faça uma ampla pesquisa sobre a instituição, principalmente de como funciona a sua estrutura jurídica. ;O primeiro passo é a informação. Qualquer empresa com credibilidade terá uma posição institucional, ou seja, uma pessoa jurídica e empresários gestores;, explica.
Além disso, Cunha recomenda que sejam feitas consultas do CNPJ e do nome da empresa na internet, o que pode revelar aspectos importantes sobre sua reputação. ;Todo tipo de negócio oferecido de forma coletiva deve ter um conjunto robusto de informações para os futuros entrantes. Algo que só fale sobre os resultados e as coisas certas, e que não alerte sobre os riscos, é motivo para desconfiança;, diz.
Para o advogado, os interessados devem se preocupar com a forma que a empresa divulga o seu produto e de como garante que os lucros serão acima do normal. ;Nas pirâmides financeiras, a oferta é feita de uma maneira intimidatória, e a pessoa acaba sendo taxada de inconsequente por não entrar em uma operação que promete alta rentabilidade. Mas, em qualquer tipo de investimento, não há nenhuma garantia de retorno. Assim que você ingressa em um esquema desses, você assume um risco empresarial. O negócio pode dar certo ou não;, alerta.
Segundo Cunha, a promessa de uma vida de luxo após a promoção a determinado nível da pirâmide, com constantes viagens a locais paradisíacos, por exemplo, é outro sinal de alerta. ;Qualquer tipo de investimento que garanta ganhos acima do normal tem de ser avaliado com muito cuidado. As pessoas devem estar conscientes de que, se o retorno prometido é alto, o risco também é proporcionalmente maior,; completa o especialista.
G44 nega esquema irregular
A G44 Brasil se defende, alegando não ser um esquema de pirâmide financeira, e argumenta que os atrasos nos pagamentos dos sócios são decorrentes do crescimento acelerado das operações. Em nota, o grupo também diz não ser regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
;O Grupo G44 possibilita a entrada de sócios em seu quadro por meio de Contratos de Sociedade em Conta de Participação ; SCP, regulado exclusivamente pelo Código Civil Brasileiro em seus artigos 991 a 996, não estando na esfera de regulação da CVM. Ou seja, as pessoas, quando assinam um contrato, não estão investindo dinheiro em um mercado de ações ou capital, nem entrando em esquemas de rendimento, como pirâmides. Se tornam sócios da G44 Brasil e recebem participação nos lucros da empresa, conforme seu crescimento e ascensão;, declara.
Plataforma digital
Além disso, a G44 disse que faz a gestão de outras empresas e atua de forma legal no Brasil. ;A G44 Brasil S.A é uma holding que faz a gestão de negócios como exchange de criptomoedas, mineração de esmeraldas, mineração de ouro, lapidação de pedras preciosas, fabricação e venda de joias e construção civil. O trabalho que desenvolvemos com criptomoedas é uma plataforma digital de compra e venda de Bitcoins. A atividade é regular no Brasil;, argumenta.
Com relação aos atrasos nos pagamentos, a G44 alega que sua atividade ;cresceu em ritmo acelerado; e que seus limites bancários se tornaram pequenos para a quantidade de transações realizadas. ;Essas mudanças provocaram sensíveis desconfortos em nossos sócios, pois tivemos que tornar manual nossas operações enquanto nosso sistema estava sendo otimizado, e isso realmente gerou alguns atrasos de pagamentos. Mas todas as pessoas receberam e estão recebendo seus dividendos, ainda que com algum atraso. Estamos trabalhando arduamente para solucionar todos os casos e estamos tão empenhados em explicar o ocorrido aos nossos sócios que nossos canais de atendimentos estão congestionados;, completa a empresa em nota.