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Apartamento de dois quartos em Ceilândia; lote de 105 metros quadrados em Águas Claras; ônibus ano 2009; e Gol branco 2014/2015. Esses são alguns itens que serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT-10), na próxima quinta-feira (28/11). Além disso, estão na lista outros quatro imóveis, eletrodomésticos, cadeiras e mesas de pôquer.
O pregão ocorrerá no Auditório Coqueijo Costa, do Foro Trabalhista de Brasília, na 513 Norte, às 10h. Os interessados em participar não precisarão efetuar cadastro. ;Os leilões são mensais. Geralmente, as pessoas aproveitam a oportunidade para comprar casas ou carros. São os itens mais procurados;, explicou o juiz do trabalho e diretor do Foro Trabalhista, Rubens Curado.
Pelas regras do edital, o pagamento deve ser feito mediante depósito de 20% do valor total da compra. O restante precisa ser quitado à vista, após o juiz aceitar o lance. Para quem optar pelo parcelamento, será necessário apresentar, por escrito, uma proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação, na qual deverá ser indicado o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento. A decisão é prevista conforme a Lei n; 13.105 do Código Processual Civil (CPC).
Entre os bens que serão leiloados pelo TRT-10, um dos destaques é o apartamento de dois quartos na QNN 11, em Ceilândia. A propriedade tem área total de 53,53 metros quadrados, e o lance mínimo para a compra é de R$ 155.966,40. Na mesma região administrativa, na QNN 39, uma casa também está a leilão. O imóvel é avaliado em R$ 350 mil. Em Águas Claras, o lote de 105 metros quadrados à venda fica na Rua 410 ; a aposta mínima é de R$ 110 mil.
Cinco carros e um ônibus também serão negociados. Um deles é um Chevrolet Vectra preto, ano 2008/2009, avaliado em R$ 18 mil. ;Essa opção é de ótimo negócio para a população, pois o desconto é alto. Nós fixamos o valor da avaliação, mas o lance mínimo, geralmente, vem com 30% ou 50% de desconto;, afirmou o juiz Rubens.
Além de imóveis e veículos, o pregão oferecerá 53 cadeiras giratórias de couro, avaliadas em R$ 100 cada; 20 mesas para pôquer profissional, sendo seis de madeira e 14 de ferro; um expositor de frios de quatro portas; uma geladeira de 260 litros; um refrigerador; e uma fritadeira.
Dívidas
Bens vão a leilão pelo TRT quando um devedor, condenado em um processo trabalhista, não paga as dívidas e tem os bens penhorados. O ato é determinado pelo Judiciário para que, com a venda, os débitos trabalhistas sejam honrados. O montante arrecadado vai para uma conta judicial. A iniciativa também auxilia o Judiciário a garantir o pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados lesados, reconhecidas por decisão judicial, mas não quitadas pelos empregadores.