postado em 26/11/2019 22:47
[FOTO1]A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (26/11), em primeiro turno, projeto que prevê a liberação de bebidas alcoólicas em estádios e arenas do Distrito Federal. A proposta, no entanto, precisa ser votada pelos parlamentares, em segundo turno, para seguir à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Segundo o PL 324/2019, de autoria do deputado Daniel Donizet (PSDB), a venda acontecerá somente em bares, lanchonetes, camarotes e áreas VIP. Além disso, as bebidas serão servidas, exclusivamente, por garçons contratados por esses espaços. O teor alcoólico das bebidas não poderá ser superior a 9% e a comercialização de destilados ; como vodca, uísque e cachaça ; não será permitida.
Outro critério do PL se refere a retirada de copos, nos locais de venda. Após comprovar ser maior de 18 anos, cada consumidor poderá retirar somente um copo por compra. A proposta do deputado tucano ainda estabelece que as bebidas sejam vendidas em copos descartáveis de plástico ou de papelão, com capacidade até 500ml.
Campanhas
Caso a proposta passe pela votação em segundo turno, na Câmara, e siga para a sanção do governador Ibaneis Rocha, ela deve conter regras relacionadas ao consumo consciente. O projeto prevê que, em dias de eventos, campanhas publicitárias sejam promovidas com o objetivo de alertar a população quanto ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
Ainda de acordo com o PL, quem descumprir as regras estará sujeito à multa e à suspensão temporária ou definitiva da licença para comercialização de bebidas. Os valores arrecadados com as advertências serão revertidos para o desenvolvimento de atividades desportivas.