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Correio Braziliense

Em primeiro turno, CLDF aprova venda de bebidas alcoólicas nos estádios

Deputados distritais, no entanto, precisam votar projeto, em segundo turno, para que proposta siga para sanção do governador Ibaneis Rocha


postado em 26/11/2019 22:47 / atualizado em 26/11/2019 23:54

Câmara Legislativa aprova venda de bebidas alcoólicas em estádios, em primeiro turno. Parlamentares ainda votarão em segundo turno, antes da proposta seguir para a sanção do governador Ibaneis Rocha(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Câmara Legislativa aprova venda de bebidas alcoólicas em estádios, em primeiro turno. Parlamentares ainda votarão em segundo turno, antes da proposta seguir para a sanção do governador Ibaneis Rocha (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (26/11), em primeiro turno, projeto que prevê a liberação de bebidas alcoólicas em estádios e arenas do Distrito Federal. A proposta, no entanto, precisa ser votada pelos parlamentares, em segundo turno, para seguir à sanção do governador Ibaneis Rocha.

Segundo o PL 324/2019, de autoria do deputado Daniel Donizet (PSDB), a venda acontecerá somente em bares, lanchonetes, camarotes e áreas VIP. Além disso, as bebidas serão servidas, exclusivamente, por garçons contratados por esses espaços. O teor alcoólico das bebidas não poderá ser superior a 9% e a comercialização de destilados — como vodca, uísque e cachaça — não será permitida. 

Outro critério do PL se refere a retirada de copos, nos locais de venda. Após comprovar ser maior de 18 anos, cada consumidor poderá retirar somente um copo por compra. A proposta do deputado tucano ainda estabelece que as bebidas sejam vendidas em copos descartáveis de plástico ou de papelão, com capacidade até 500ml. 

Campanhas 

Caso a proposta passe pela votação em segundo turno, na Câmara, e siga para a sanção do governador Ibaneis Rocha, ela deve conter regras relacionadas ao consumo consciente. O projeto prevê que, em dias de eventos, campanhas publicitárias sejam promovidas com o objetivo de alertar a população quanto ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas. 

Ainda de acordo com o PL, quem descumprir as regras estará sujeito à multa e à suspensão temporária ou definitiva da licença para comercialização de bebidas. Os valores arrecadados com as advertências serão revertidos para o desenvolvimento de atividades desportivas. 



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