Agatha Gonzaga
postado em 05/12/2019 21:58
[FOTO1]Um pedido de vista fez com que o julgamento de cassação do mandato do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), iniciado nesta quinta-feira (5/12), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), fosse adiado. Até o momento, foram quatro votos pela manutenção do mandato de Miranda. Restam o voto facultativo da presidente da Casa, Carmelita Brasil, e de outros dois desembargadores
Após apresentação de acusação e defesa, o relator do processo, o desembargador Waldir Leôncio Júnior, deu parecer desfavorável à acusação de corrupção eleitoral ativa, abuso de poder econômico, compra de votos e uso irregular de redes sociais.
A ação contra o parlamentar foi protocolada em 21 de novembro pelo presidente do Patriota, Paulo Fernando Melo da Costa, e endossada pelo subsecretário de Ações Comunitárias da Secretaria de Atendimento à Comunidade, Joaquim Domingos Roriz Neto (Pros), e pelo ex-deputado federal Laerte Bessa (PL). Os três são suplentes à vaga de Luis Miranda.
Em caso de eventual cassação do mandato, a Corte também define o que deve ser feito com os mais de 65 milhões de votos do deputado federal. Ou a quantia é direcionada para o partido de Luis Miranda, ou, se anulada, deve gerar um novo coeficiente eleitoral que poderá beneficiar um dos três autores.
Em caso de eventual cassação do mandato, a Corte também define o que deve ser feito com os mais de 65 milhões de votos do deputado federal. Ou a quantia é direcionada para o partido de Luis Miranda, ou, se anulada, deve gerar um novo coeficiente eleitoral que poderá beneficiar um dos três autores.
Entre as queixas da acusação está o sorteio de três aparelhos telefônicos no valor de R$ 7 mil para seguidores em uma rede social. A premiação teria ocorrido dois dias antes do início da campanha política. Além disso, os políticos questionam o uso de impulsionamentos de publicações na internet, mediante pagamento não declarado à Justiça Eleitoral.
De acordo com o advogado de Luis Miranda, Fabrício Medeiros, o resultado preliminar indica a confirmação da tese de defesa. ;Ainda é preciso esperar a conclusão do julgamento, o que nos impõe o dever de continuar trabalhando para convencer os três desembargadores que ainda faltam votar, mas os votos apresentados comprovam que não há motivo de cassação do mandato do deputado;, declarou.