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Correio Braziliense

Jovens saídos de abrigos terão prioridade no programa Primeiro Emprego

Projeto de lei foi aprovado na Câmara Legislativa do DF e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha


postado em 09/12/2019 09:59 / atualizado em 09/12/2019 10:50

Prioridade de emprego para adolescentes que vivem em abrigos e que completam 18 anos sem serem adotados(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
Prioridade de emprego para adolescentes que vivem em abrigos e que completam 18 anos sem serem adotados (foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno, um Projeto de Lei que garante oportunidade de emprego para jovens que vivem em abrigos e que completam 18 anos sem serem adotados. A proposta é de autoria do José Gomes que agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. 

Dados da Vara da Infância e da Juventude do DF revelam que, do total de crianças e jovens que fazem parte do cadastro de adoção, 56,7% são adolescentes. De acordo com o órgão, apesar da mudança de perfil feita pelos pretendentes à adoção, flexibilizando o desejo inicial por crianças mais novas e aceitando mais velhas, ainda assim, mais da metade dos adolescentes entre 12 e 18 anos permanecem nas Instituições de acolhimento até atingir a maioridade.

“Esses jovens, quando completam 18 anos, são obrigados a sair da instituição e a partir daí, podem começar os problemas. Para que eles tenham independência financeira, precisamos garantir prioridade no primeiro emprego. É isso que queremos, que conquistem: oportunidade e dignidade”, destaca o autor do projeto, deputado José Gomes.

O Projeto de Lei 349/2019 altera a Lei nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013. De acordo com o deputado José Gomes, o texto visa assegurar aos jovens recém-saídos de instituições de acolhimento familiar ou institucional, que não foram adotados, prioridade para preenchimento dos postos de trabalho.


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