Agatha Gonzaga
postado em 11/12/2019 22:36
[FOTO1]Um Projeto de Lei (PL) do Executivo sugere aumentar o número de gratificações a secretários que participam de mais de um conselho deliberativo. Segundo a proposta elaborada pelo secretário de Economia do DF, André Clemente, titulares de secretarias que são conselheiros de órgãos como Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) e Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) poderão acumular os abonos.
Atualmente, os secretários podem participar de mais de um conselho, mas recebem apenas uma gratificação por serviço extra. De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, os valores dos bônus variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil (confira a tabela com os valores no fim desta reportagem).
Caso a pauta seja aprovada na Câmara Legislativa (CLDF) e chegue à sanção do chefe do Executivo local, um secretário que recebe R$ 14 mil e participe do conselho da Terracap ; que oferece o bônus mais alto ; e também de outro órgão que receba a menor gratificação de R$ 2 mil, ao final, terá uma remuneração final de R$26 mil, valor próximo ao salário bruto de um parlamentar.
Na última semana, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que os secretários do executivo recebem uma ;mísera quantia de R$ 14 mil;. O projeto chegou à CLDF na última terça-feira (10/12), após a finalização da sessão do dia. Nesta quarta-feira (11/12), a proposta ainda não havia sido incluída a pauta.
Tabela de remunerações
"Art. 4; A gratificação pela participação nos órgãos de que trata o art. 3; será devida aos respectivos membros e compreende os seguintes valores:
I ; órgãos de 1; grau: R$ 2.743,40 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos);
II ; órgãos de 2; grau: R$ 2.057,55 (dois mil e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos);
III ; órgãos de 3; grau: R$ 1.371,70 (mil, trezentos e setenta e um reais e setenta centavos)."