[FOTO1]O inquérito do caso Bernardo será entregue ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na tarde desta quinta-feira (12/12). Paulo Roberto de Caldas Osório, de 45 anos, responderá pelo homicídio triplamente qualificado e pela ocultação de cadáver do filho, Bernardo da Silva Marques Osório, de 1 ano e 11 meses. Ainda, a Justiça decidiu que o assassino confesso fosse alocado na Ala dos Vulnneráveis, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Segundo o delegado Leandro Ritt, chefe da Divisão de Repressão ao Sequestro (DRS), o inquérito será finalizado na tarde desta quinta. No crime de homicídio, as qualificadoras definidas são: motivo torpe; meio cruel, já que o menino foi envenenado; e dissimulação. Por este delito, Paulo Osório poderá ser condenado a até 30 anos de prisão e, pela ocultação de cadáver, 3 anos ; conforme previsão no Código Penal Brasileiro.
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Paulo está preso desde 2 de dezembro no Departamento de Controle e Custódia de Presos (DCCP), no Complexo da Polícia Civil, no Parque da Cidade. A Justiça aguardava o laudo psiquiátrico do Instituto de Medicina Legal (IML) da corporação para definir onde o servidor público seria alocado na Papuda.
Na tarde desta quinta-feira (12/12), a juíza da Vara de Execuções Penais do DF acolheu o laudo produzido pela Polícia Civil. A magistrada indeferiu o pedido da Defensoria Pública para que Paulo Osório ficasse preso provisoriamente na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP), pois, conforme resultado da análise, o "periciando não apresenta qualquer transtorno mental e, do ponto de vista psiquiátrico-forense, não necessita ser alocado na Ala de Tratamento Psiquiátrico."
Apesar disso, a juíza decidiu que o servidor público ficará na Ala dos Vulneráveis, situada na PDF I. A deliberação considerou que isso era um modo de garantir a estabilidade do sistema prisional e assegurar a integridade física de Paulo Osório, uma vez que o caso causou uma grande comoção, tanto no Distrito Federal como em todo o país.
O pedido da realização do laudo psiquiátrico partiu da juíza, em 5 de dezembro, depois que a Defensoria Pública pediu que Paulo Osório ficasse na ala especial da Papuda. No entanto, a entidade não apontou os indícios necessários que demonstrassem que o servidor público precisava de algum tratamento. À época, a magistrada frisou que a ATP "destina-se, preponderantemente, à internação de pessoas submetidas à medida terapêutica de internação, resultante da imposição de medida de segurança."
Relembre o caso
Paulo Osório sequestrou o filho em 29 de novembro, quando o buscou na creche, na 906 Sul. No carro, entregou um copo com suco de uva ao menino. A bebida estava envenenada com três comprimidos de uma medicação para insônia, que era consumida pelo servidor público. Quando pai e filho chegaram à residência, na 712 Sul, começaram os preparativos para a fuga.
Bernardo passou mal ao menos duas vezes, dentro da casa. Paulo deu banho na criança e, pouco depois, o colocou na cadeirinha de segurança, no veículo dele. Em depoimento aos investigadores da DRS, o homem afirmou que o menino estava dormindo e que a intenção dele era seguir até a Bahia e ficar alguns dias com o filho para dar um ;susto; na mãe dele, a advogada Tatiana da Silva Marques, 30.
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Paulo relatou que pegou a BR-020, para seguir até ao estado nordestino. No caminho, ao parar num posto para abastecer, notou que Bernardo estava morto. Ele continuou viagem e, após o ponto de divisa entre Goiás e Bahia, deixou o filho e a cadeirinha em um ponto de mata. Policiais civis realizaram buscas na área indicada pelo acusado, mas não encontraram o corpo. Tudo indica que o servidor tinha mentido sobre a localidade para que os agentes não chegassem até o corpo do menino. Em 7 de dezembro, a Polícia Civil confirmouque um corpo encontrado na Bahia era de Bernardo. O garoto foi enterrado na última terça-feira (10/12).