A Polícia Civil encaminhou o inquérito do caso Bernardo ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na tarde de ontem. O servidor público Paulo Roberto de Caldas Osório, 45 anos, foi indiciado pelo homicídio triplamente qualificado e pela ocultação de cadáver do filho, o menino Bernardo da Silva Marques Osório, de 1 ano e 11 meses. Também ontem, a Justiça determinou que o assassino confesso seja realocado do Departamento de Controle e Custódia de Presos (DCCP) para a Ala dos Vulneráveis, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Segundo o delegado Leandro Ritt, chefe da Divisão de Repressão ao Sequestro (DRS), as qualificadoras do homicídio são o motivo torpe, a dissimulação e o meio cruel, uma vez que a criança morreu vítima de envenenamento. ;Realizamos o nosso papel e encaminhamos o inquérito concluído ao Ministério Público, que fica responsável pelos próximos passos;, afirmou.
No inquérito, consta laudo pericial que comprovou que o vômito do garoto, assim como no copo de suco de uva dado à criança, encontrado na casa do pai, na 712 Sul, havia resquícios da substância Hemitartarato de Zolpidem, medicamento utilizado para tratamento de insônia e de uso controlado. A análise foi realizada por peritos do Instituto de Criminalística, que também identificaram que o corpo encontrado no povoado de Campos de São João, no município baiano de Palmeiras, era de Bernardo.
O inquérito será remetido à Promotoria do Júri de Brasília e analisado pelo promotor Leonardo Jubé, que examinará se há provas suficientes que caracterizem o crime e a autoria. Se necessário, o promotor também pode imputar novos crimes ou qualificadoras do delito de homicídio ao investigado. Só então a denúncia é oferecida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Transferência
Paulo Osório deve ser encaminhado à Papuda hoje, conforme decisão da Justiça. O assassino confesso está preso pelo crime desde 2 de dezembro, quando policiais civis o encontraram em Alagoinhas (BA). Por decisão da juíza da Vara de Execuções Penais, ele teve de permanecer no DCCP, no Complexo da Polícia Civil, no Parque da Cidade, para passar por uma análise psiquiátrica. Porém só poderia ficar no departamento até hoje.
A magistrada solicitou o laudo à Polícia Civil em 5 de dezembro, após a Defensoria Pública pedir que Paulo Osório ficasse na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) da Papuda. Contudo, o órgão não apontou indícios necessários de que o servidor precisava de algum tratamento. Assim, a juíza destacou que a área especial ;destina-se, preponderantemente, à internação de pessoas submetidas à medida terapêutica de internação, resultante da imposição de medida de segurança.;
A partir dos exames da PCDF, indeferiu-se o pedido da Defensoria Pública, pois, segundo a juíza, o assassino confesso ;não apresenta qualquer transtorno mental e, do ponto de vista psiquiátrico-forense, não necessita ser alocado na Ala de Tratamento Psiquiátrico;. Foi decidido ainda que Paulo Osório ficará detido até julgamento na Ala dos Vulneráveis, situada na PDF I. A magistrada optou pela alocação para assegurar a estabilidade do sistema prisional, tal como a integridade física do acusado, pois o crime causou grande comoção em todo o país.
De acordo com o delegado Leandro Ritt, a prisão de Paulo na Ala dos Vulneráveis não indica que ele não irá a júri popular. ;A defesa, assim como a acusação, pode requerer novos exames psiquiátricos. O laudo pedido foi apenas para a Vara de Execuções Penais, para definir, com segurança, onde ele deveria ficar neste primeiro momento;, explicou o investigador.
;Vale salientar que a psicopatia é um desvio de comportamento e não uma doença mental, como a esquizofrenia. Por isso, ele pode ser julgado normalmente e cumprir a pena como um réu comum. Mas, se comprovado em novos exames que ele tem algum distúrbio, como no caso do assassinato da mãe (em 1992), ele ficará preso por tempo indeterminado na ATP, até que um profissional o considere apto para conviver em sociedade novamente;, acrescentou Ritt.