postado em 16/12/2019 04:16
O retorno da estabilidade e de um crescimento sólido depende, entre outros fatores, da recuperação da credibilidade dos investidores. Nesse sentido, mudanças constantes nas leis trabalhistas podem gerar mais insegurança, segundo Fernando Abdala, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). ;Pelo aspecto do Poder Executivo, sei que procuram desenvolver políticas públicas de diversificação dos ramos econômicos e trazer empresas para atuar no DF, mas isso ainda não gerou resultados;, pondera.
Saídas para incentivar a contratação, opina Fernando, podem começar pela retirada de profissionais da informalidade por meio do cadastro deles como microempreendedores individuais (MEI), por exemplo. Ele também sugere a criação de um sistema único com informações para empregadores e profissionais à procura de vagas, além de cursos de qualificação. Para os próximos anos, Fernando considera inadiável a discussão sobre tendências tecnológicas. ;Se não há vínculo de emprego, é preciso ter outro tipo de proteção (para o trabalhador). Temos de estar abertos a repensar os institutos jurídicos e desenvolvê-los para o trabalho 4.0, pós-quarta revolução industrial;, comenta.
Qualificação
Em busca de uma chance no mercado de trabalho, a universitária Bruna Almeida, 25 anos, distribui currículos há mais de três anos. Ela foi demitida do último trabalho, em 2016, sob alegação de corte de gastos e logo após voltar da licença-maternidade. ;(Depois) decidi ficar um ano em casa, cuidando da minha filha, e retornar ao mercado, mas as oportunidades ficaram cada vez mais escassas.; Mesmo com a ajuda do marido, que atua como motorista de aplicativo, fica difícil fechar as contas. ;Neste mês, por exemplo, vamos atrasar o aluguel;, conta Bruna, que começou a faculdade há um ano, na tentativa de aumentar as chances de contratação.
Um estudo técnico analisado pela Secretaria do Trabalho mostrou que as principais causas da não inserção no mercado estão relacionadas à falta de orientação profissional e de qualificação. Além disso, a taxa de pessoas que entraram para a informalidade subiu 2,6 pontos percentuais no DF, de 2015 a 2018, segundo dados da Codeplan.
De olho nisso, a pasta investe em ações que favoreçam a formalização dos trabalhadores como MEIs. Coordenadora de ações para trabalhador e empregador da secretaria, Alinne Marques afirma que há quatro grupos sociais com propostas de ações específicas: mulheres, jovens, pessoas com deficiência e adolescentes do sistema socioeducativo. Uma delas, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), favorecerá a contratação de jovens recém-saídos de abrigos. Está previsto, ainda, um plano de trabalho com foco em dependentes químicos e pessoas em situação de rua.
Ela afirma que, no caso de pessoas com mais de 60 anos, não há ações em andamento, pelo fato de a taxa de desemprego nesse grupo ser baixa. ;Quanto aos negros, estamos desenvolvendo um plano para conscientização do empregador dos mercados formal e autônomo, para incentivo à contratação;, detalha. Alinne estima que os resultados das políticas devem aparecer a partir de março e que áreas como tecnologia e hotelaria devem ter destaque.