postado em 21/12/2019 17:19
O Batalhão da Polícia Militar Ambiental encontrou 27 pássaros silvestres sendo criados sem autorização em Brazlândia. Os animais estavam em gaiolas na garagem de uma residência localizada na Quadra 1.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu uma denúncia anônima e os militares do BPMA deflagraram a operação Voo Livre. A ação ocorreu na última sexta-feira (20/12), por volta das 10h.
O dono da casa confirmou que os pássaros eram dele, mas disse que não tinha autorização para criação. Ele foi autuado por crime contra a fauna, pela Lei n; 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (leia Para saber mais).
O acusado assinou um termo circunstanciado de ocorrência e as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama. Entre os pássaros, estavam espécies como o corrupião, azulão, galo de campina, bico de pimenta, trinca ferro, sabiá laranjeira, entre outros.
Para saber mais
Segundo o Art. 29, parágrafo 1, inciso III, é passível de pena quem:
Vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.