Casal do DF fica sem hospedagem em viagem e acusa site de estelionato

Portal teria cancelado reserva de apartamento em Balneário Camboriú (SC) e não devolvido o valor pago. Família registrou ocorrência

Correio Braziliense

postado em 16/01/2020 20:17

Um casal do Distrito Federal registrou ocorrência acusando um site de reservas de hospedagem de estelionato. Moradores de Águas Claras, Alessandra e Wendel Reinheimer, ambos de 38 anos, afirmam ter reservado um apartamento em Balneário Camboriú (SC). O site Booking teria cancelado a reserva e, até o momento, não devolvido o valor pago.

 

Segundo o boletim de ocorrência, a reserva foi confirmada em 22 de outubro de 2019, após o depósito do pagamento no mesmo dia. Alessandra teria ligado para a empresa, a fim de se assegurar, e a empresa afirmou que se responsabilizaria caso houvesse cancelamento. Em 29 de dezembro de 2019, uma mensagem do aplicativo do Booking foi encaminhado à conta de Alessandra para comunicar o cancelamento da reserva. Passados quase 20 dias do ocorrido, o valor de pagamento do aluguel não foi devolvido ao casal.  

 

A família já estava a caminho de Balneário Camboriú quando recebeu a mensagem de cancelamento. Na tentativa de conversar com os responsáveis pelo aluguel, os brasilienses foram até o local do prédio e se depararam com uma lanchonete no endereço disponibilizado.

 

Antes, Alessandra teria conversado com os supostos donos do apartamento e eles alegaram morar no mesmo prédio do local alugado. Além de reiterar a efetivação da reserva, eles prometeram ao casal e seus 12 familiares três vagas na garagem do prédio.  

 

Direito 

Para Mike Carvalho, especialista em direito do consumidor, a melhor conduta, nesses casos, é procurar um advogado para tomar as medidas judiciais cabíveis. De acordo com o especialista, o Booking tem total responsabilidade sobre o acontecido, pois o pagamento foi realizado por meio do site da empresa. "Além de identificar a reserva no e-mail, deve-se entrar em contato com o hotel ou proprietário do imóvel”, aconselha o advogado.

 

Nos termos e condições disponibilizados em seu site, o Booking afirma: "Não iremos confirmar nem podemos garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas ou completas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros, informações incorretas, enganosas ou falsas, ou falta de informações”.  

 

Na cláusula "outras correspondências e obrigações", a empresa diz que "se isenta de qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer comunicação com o provedor de viagem (proprietários do apartamento) em sua plataforma ou por meio dela”.

 

Apesar disso, Mike Carvalho pontua que todos os termos podem ser cancelados caso a jurisprudência veja as cláusulas como abusivas. “Seria como se elas não existissem”, explica o advogado.

 

A reportagem tenta contato com o Booking, mas ainda não teve retorno. 

 

*Estagiária sob supervisão de Fernando Jordão