GDF estuda criação de agência

Medida faz parte de contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e visa transformar a capital federal em um centro de negócios. Proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa

Correio Braziliense

postado em 16/01/2020 04:07

Representantes de cinco secretarias, além da Casa Civil e do Escritório de Assuntos Internacionais do Distrito Federal, se reuniram na tarde de ontem para debater a criação de uma agência voltada para a captação de negócios para o DF. O encontro, na sede da pasta de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi o primeiro a tratar desse projeto. Assim que as discussões terminarem, o Executivo deve encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei com a proposta de criação desse serviço.

O objetivo da agência é promover investimentos para a capital federal, principalmente após a assinatura de um contrato entre o governo local e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com esse fim. O documento, de 2014 e no valor de US$ 71 milhões (R$ 296,78 milhões), expiraria em setembro (leia Para saber mais). Para não perder os recursos, a secretaria conseguiu prorrogar a parceria até dezembro. A expectativa do Executivo local é de que o DF se torne um polo atrativo para o setor privado, além de gerar emprego, renda e tributos.

O modelo da capital federal tem inspiração em agências de fora, como a Invest Hong Kong e a São Paulo Investe. As duas entidades atuam por meio da mediação entre investidores e o governo a fim de atrair investidores, negócios e novos empreendimentos para essas cidades e favorecer o desenvolvimento econômico desses locais. O contrato com o BID prevê quatro componentes: obras; desenvolvimento de um Plano Diretor de Atração de Investimentos, viabilizado por meio da agência; aparelhamento institucional da SDE; e diagnóstico dos problemas e das necessidades das regiões atendidas.

Logística

Coordenador da reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, afirmou que, no próximo encontro, previsto para 5 de fevereiro, a pasta receberá sugestões dos participantes e apresentará um esboço do projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara Legislativa. “A criação dela não saiu de nossa cabeça. Ela faz parte do contrato com o BID. Empresários (interessados em investir no DF) têm procurado o governador, o vice-governador, o secretário de Economia e a mim. Ficou uma coisa meio dispersa. A função da agência é ser um canal de chegada. Estamos abertos a todas as empresas”, destacou Clemente.

Os recursos do Banco Interamericano destinam-se a obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e ciclovias, nas 30 Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) do DF. As iniciativas visam tornar essas regiões atrativas para quem tem interesse em manter empresas no Distrito Federal. Ainda em 2020, a previsão é de que o DF receba quase R$ 1 bilhão em investimentos, segundo Ruy Coutinho. Três empresas devem finalizar as negociações para se instalar na capital federal até o fim do ano: a CAB Motors (R$ 200 milhões), uma filial do hospital MD Anderson (R$ 400 milhões) e outra da farmacêutica EMS (R$ 300 milhões).

Secretário executivo da SDE, Espedito Henrique de Souza reforçou que o fato de Brasília estar no centro do país pode favorecer a “vocação logística” do DF “A oferta de benefícios fiscais passou a ser um atrativo para empresas que operam nesse setor. Brasília tem voos para todas as capitais do país”, comentou. “Além disso, a renda per capita alta e o crescimento e o envelhecimento da população favorecem a instalação de empresas do setor da saúde”, completou Espedito.


Para saber mais

Projeto atrasado

O Governo do Distrito Federal firmou um contrato de parceria multilateral com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em setembro de 2014, cinco anos depois do início das negociações. Para contar com os US$ 71 milhões em investimentos, a contrapartida seria um aporte de 30% do orçamento do Tesouro do DF. Após a mudança de governo, uma auditoria para busca de irregularidades atrasou a execução do contrato em um ano. Os processos para seleção das empresas começou em 2016, e a primeira obra com recursos do banco só ocorreu em janeiro do ano passado. O Executivo local espera finalizar os trabalhos até dezembro, para usufruir do montante disponibilizado pelo BID.