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Correio Braziliense

Acusado de matar a esposa não é condenado por feminicídio; MPDFT recorre

Júri popular não reconheceu o caso como feminicídio, mas, sim como homicídio culposo. Ministério Público recorreu da decisão


postado em 22/01/2020 12:01 / atualizado em 23/01/2020 08:36

Tiago de Souza Joaquim, 33 anos, foi a júri popular, nesta terça-feira (21/1) (foto: Reprodução/ arquivo pessoal)
Tiago de Souza Joaquim, 33 anos, foi a júri popular, nesta terça-feira (21/1) (foto: Reprodução/ arquivo pessoal)
Após a decisão do júri popular, o primeiro feminicídio de 2019 passou a ser tipificado como homicídio culposo. Tiago de Souza Joaquim, 33, foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto por matar a esposa, Vanilma Martins dos Santos, 30 anos, com uma facada no tórax. O julgamento ocorreu na noite desta terça-feira (21/1). 

"A juíza, no momento da sentença, reconheceu crime diverso e condenou o acusado por crime de lesão corporal seguida de morte e fixou a pena de 8 anos em regime semiaberto", esclareceu o Ministério Público do DF (MPDFT) por meio de nota. O órgão vai recorrer da decisão

 

De acordo com o órgão, o júri popular não reconheceu o crime de homicídio doloso. "Classificaram para o crime de homicídio culposo (sem a intenção de matar)", esclarece. O MPDFT pediu a condenação de Tiago de Souza pelo crime de feminicídio, com o agravante de três qualificadoras. Segundo o MPDFT, o homicídio foi cometido por motivo fútil (uma discussão), sem que a vítima pudesse se defender, além de ser praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar. 

"Arrasada", é a palavra que descreve o sentimento da mãe de Vanilma Maria Dionice Martins, 52, após a decisão. "O júri alegou que não havia a intenção de matar, mesmo com cinco mulheres compondo o grupo. A decisão me assustou, não esperava por isso", ressaltou a comerciante. "Fica a sensação de impunidade e de que a Justiça é falha. Hoje mesmo ele já foi solto. Muito injusto", refletiu. 

O caso

O crime ocorreu na madrugada de 5 de janeiro de 2019, no Setor Leste do Gama. Segundo o Ministério Público, Tiago chegou à casa embriagado e discutiu com Vanilma. Em seguida, atingiu a dona de casa com uma facada no tórax. O filho do casal tinha três anos à época e estava na casa no momento do crime.

 

Após esfaquear Vanilma, Tiago a colocou ferida no carro e a deixou em frente ao Hospital Regional do Gama (HRG). A facada atingiu o pulmão da dona de casa, que passou por duas cirurgias, mas não resistiu. Pela polícia, o crime foi considerado o primeiro feminicídio de 2019.

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