Ministério Público do DF recomenda medidas de organização para o carnaval

Entre outros pedidos, MPDFT quer que entidades públicas observem os limites sonoros e a destinação dos resíduos sólidos

Correio Braziliense

postado em 22/01/2020 18:34

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou recomendação a entidades públicas do DF para que "adotem as medidas necessárias para garantir a ordem pública, a segurança e a proteção ao patrimônio público e privado durante o Carnaval de 2020". 

O documento afirma que os moradores das áreas afetadas pelas festividades do carnaval, bem como prefeitos de quadras, conselhos comunitários e de associações de moradores "têm manifestado, há muitos anos, sua irresignação com os transtornos causados no período do Carnaval". Segundo o documento, entre as reclamações dos moradores estão o barulho, os horários dos eventos, o lixo, a insuficiência de banheiros químicos, a falta de segurança, a dificuldade de circulação e a afronta dos foliões aos costumes locais.

O MPDFT requisitou à Secretaria de Cultura que disponibilize, até 30 de janeiro, o calendário oficial do carnaval 2020 e o plano de apoio ao carnaval, para garantir o cumprimento das regras para a festa. 

O órgão também solicita aos produtores e patrocinadores de blocos a observação estrita dos limites sonoros, especialmente em áreas residenciais e hospitalares, e a destinação adequada do lixo gerado. Além disso, exige a disponibilização de banheiros químicos, seguranças e socorristas em quantidade suficiente. 

Também foi solicitada a promoção de campanhas educativas para a população. À Secretaria de Transporte e Mobilidade, o MPDFT recomendou o aumento da frota de transporte público durante a festividade. O MPDFT solicitou ainda a adoção de providências para garantir a limpeza pública, a segurança e o bom funcionamento do trânsito. 

A recomendação foi enviada ao governador do Distrito Federal, aos secretários de Cultura, de Turismo, de Mobilidade, de Meio Ambiente, de Segurança Pública, de Comunicação e de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), ao Centro Integrado de Atendimento ao Carnavalesco (Ciac), aos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ao presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), ao presidente do Sistema de Limpeza Urbana do DF (SLU), ao diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e aos comandantes dos Batalhões de Policiamento de Trânsito da PMDF, ao diretor de Vigilância Sanitária do Distrito Federal e ao diretor do metrô.

 

*Estagiário sob supervisão de Fernando Jordão