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Correio Braziliense

postado em 30/01/2020 04:08

Área central

Buraco em pista

Morador de Brazlândia, o estudante Yuri Pereira, 22 anos, reclamou de um buraco na pista que passa atrás do Estádio Mané Garrincha que, segundo ele, tem atrapalhado a vida de quem passa pelo local. “Estava na aula prática da autoescola e o meu percurso é atrás do estádio. Lá, existe uma cratera enorme, bem no meio da rua”, relatou o leitor.

» Em resposta, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) informou que vai enviar técnicos para vistoriar o local e solucionar o problema o mais rápido possível.

Rodoviária do Plano Piloto

Desrespeito à lei Antifumo

A lei Antifumo (nº 12.546/2011) proíbe fumar em ambientes coletivos, mas alguns passageiros não respeitam a determinação na Rodoviária do Plano Piloto. A copeira Camila Gonçalves, 56 anos, reclamou que estava no box dos ônibus do Novo Gama (GO) quando avistou um homem fumando. “Ele estava na fila, próximo de mim, e começou a fumar. Pedi para a moça que estava na minha frente guardar meu lugar, procurei um fiscal, mas não achei. Não podia demorar muito, porque meu ônibus estava quase saindo”, contou a leitora.

» A Administração da Rodoviária informou que os fiscais que trabalham no local não têm a competência legal para esse tipo de fiscalização. A Secretaria de Saúde, por sua vez, ressaltou que a Lei 9.294 de 1996 proíbe o uso de fumígenos em recinto coletivo fechado, privado ou público, destinado à permanente utilização simultânea de diversas pessoas. De acordo com o Decreto 8.262, de 2014, que regulamenta a Lei 9.294, entende-se que onde há toldo não é permitido o uso desses produtos. A multa, em caso de descumprimento, vai de R$ 5 mil a R$ 100 mil reais.