Mais uma vez nas ruas

Em protesto contra reajuste tarifário, estudantes entregaram carta de reivindicações ao governo do DF

Correio Braziliense

postado em 31/01/2020 04:16

A queda de braço entre a população e o Governo do Distrito Federal sobre o aumento nas tarifas de ônibus e metrô continua. Ontem, dezenas de pessoas protestaram em frente ao Palácio do Buriti contra os valores anunciados pelo GDF na primeira quinzena de janeiro. Líderes da manifestação protocolaram uma carta de reivindicações a respeito do transporte público na capital. O documento foi entregue à Secretaria de Atendimento à Comunidade. Entre outros pontos, os manifestantes questionam a falta de transparência do Executivo no que diz respeito aos cálculos da tarifa técnica.

Para o estudante de geografia Lucas Bragança, 24 anos, coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB), o protesto também foi uma forma de manter o debate sobre o transporte em pauta na cúpula do governo. “Estamos em uma série de mobilizações desde o início do ano e vamos realizar outros atos”, disse o morador de Águas Claras.

A manifestação foi convocada por meio das redes sociais pelo DCE/UnB e contou com o apoio do Movimento Passe Livre (MPL). Depois de se reunirem no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, os manifestantes seguiram em direção ao Palácio do Buriti e ocuparam uma das faixas da via N1, no Eixo Monumental. A Polícia Militar acompanhou e não registrou ocorrências.

De acordo com o integrante do MPL Paíque Duques, 34, a sequência de protestos é parte da estratégia para revogar o reajuste. “O governo espera o nosso cansaço. Eles acreditam que as manifestações vão ocorrer em janeiro, fevereiro e, no máximo, março. O que temos a informar é que nosso horizonte de lutas é anual. Para lutar contra o aumento, derrubá-lo e construir uma nova forma de financiar o transporte”, pontuou.

Moradora de Sobradinho 2, Lísya Borges, 22 anos, argumenta que a qualidade do serviço oferecido pelo GDF não condiz com a tarifa cobrada. “O transporte público em Brasília é péssimo. No geral, a integração não funciona. Em Sobradinho 2, as linhas são reduzidas. No domingo, não há ônibus, praticamente. Os ônibus que existem quebram e são sujos. Além disso, saem da rodoviária atrasados e estão sempre cheios”, reclamou a estudante de história da UnB.

Para Jéssica Karine Almeida, 21, o tempo de espera pelo transporte e a limitação nas integrações também são pontos questionáveis na mobilidade local. “Tem ônibus que demora mais de uma hora e meia pra chegar ao terminal do Gama. Além disso, a tarifa é muito cara para um transporte onde o metrô, por exemplo, não abrange todo o DF.”

Atos

Em 14 de janeiro, um dia após o reajuste de passagens, o MPL organizou uma manifestação contra a medida. Na ocasião, centenas de pessoas seguiram da W3 Sul até a Rodoviária do Plano Piloto. O ato terminou sem registros de ocorrências.

Uma semana depois, Taguatinga recebeu um protesto também contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô. Na noite de 21 de janeiro, manifestantes reuniram-se na Praça do Relógio, para uma contestar os novos valores. Na ocasião, os participantes caminharam pelo centro da região administrativa. Atos semelhantes ocorreram em Ceilândia e no Paranoá ao longo do mês.

Novos preços

Em 13 de janeiro, começou a valer o aumento de 10% nas tarifas do transporte público de Brasília. O reajuste foi feito em todas as modalidades. Viagens de metrô e de ônibus de integração, que custavam R$ 5, passaram para R$ 5,50. Os ônibus de R$ 3,50 chegaram ao valor de R$ 3,85, e as passagens de R$ 2,50 foram para R$ 2,75.

Desde a implementação da medida, o Governo do Distrito Federal argumenta que o aumento é necessário para diminuir o deficit no setor. Segundo a secretaria de Transporte e Mobilidade, a dívida do GDF com empresas de ônibus chega a R$ 247 milhões.

No dia 14, pouco antes da primeira manifestação contra o reajuste, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também defendeu a necessidade da mudança. No dia 16, o chefe do Executivo local assinou um decreto autorizando a diminuição de R$ 0,05 nas passagens de ônibus que, com o reajuste inicial, ficaram com valores quebrados. As tarifas passaram então de R$ 3,85 e R$ 2,75 para R$ 3,80 e R$ 2,70, respectivamente. Segundo Ibaneis, o objetivo foi facilitar o troco.

Na Justiça

Dois dias após a implementação do aumento, quatro deputados distritais acionaram a Justiça e protocolaram um pedido de revogação. O documento foi assinado por Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Fábio Félix (PSol) e Reginaldo Veras (PDT).

Em decisão publicada no dia 17, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou a solicitação. O juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que “o reajuste tarifário não importa em lesão ao patrimônio público de nenhuma forma”. Segundo o magistrado, “a rigor, a medida tende a ter efeito exatamente contrário, na medida em que a elevação de receita derivada do aumento do preço da tarifa reduz o volume de recursos que deverão ser repassados pelo ente público às empresas que operam o sistema de transporte público coletivo”.