Ministério Público inspeciona chorume vazado de aterro em Samambaia

Peritos farão vistoria para apontar os riscos ambientais do resíduo na região

Correio Braziliense

postado em 03/02/2020 16:43

Peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDT) inspecionam o Aterro Sanitário de Brasília, localizado em Samambaia. Os especialistas farão vistoria para apontar os riscos ambientais do transbordo de chorume na região. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) determinou a medida e aguarda laudos para definir que medidas judiciais devem ser tomadas. 

No ano passado, a estação da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) localizada ao lado do aterro parou de receber o chorume. A unidade não foi projetada para receber o resíduo, que prejudicava as instalações. Desde então, de forma emergencial, esse rejeito é depositado em lagoas escavadas. Com o período chuvoso, o risco de transbordamento aumenta.  

A promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Prodema, considera que o tratamento do chorume é responsabilidade do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). De acordo com ela, quem gera o resíduo deve se responsabilizar por ele. Por isso, a Caesb não pode ser penalizada por deixar de receber o rejeito.  

De acordo com o MPDFT, apesar do vazamento, não há riscos de contaminação da barragem do Descoberto. Em janeiro, a Prodema também solicitou mais informações para o SLU e para a a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram). Entretanto, aguarda resposta. O prazo é de 30 dias.