VÍDEO: servidores da Saúde se mobilizam contra suspensão de benefício

Decisão do TJDFT gratificação que equivale a 10% do salário de funcionários em exercício que trabalham em uma região administrativa distinta daquela em que moram

Correio Braziliense

postado em 11/02/2020 18:04

Quatrocentos servidores da saúde ocuparam o gabinete do secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, na manhã desta terça-feira (11/2), para contestar o fim da Gratificação de Movimentação (Gmov), benefício que equivale a 10% do salário de funcionários em exercício que trabalham em uma região administrativa distinta daquela em que residem (veja o vídeo abaixo).

Em janeiro deste ano, a Justiça confirmou ilegalidade no pagamento da gratificação aos servidores lotados na Administração Central da Secretaria. A decisão foi uma resposta da ação civil pública da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Estamos lutando há um tempo. Vivemos em uma crise de perdas salariais e retirar 10% da renda de um trabalhador é muita coisa”, afirmou a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues. 

 

 

A Secretaria de Saúde informou que cerca de 3 mil servidores recebem essa gratificação. Em nota oficial, a pasta esclareceu que o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, “se comprometeu a conversar com o governo e Câmara Legislativa de forma que a lei seja alterada para garantir a manutenção da gratificação de movimentação a esses servidores”. 

Nesta segunda-feira (10/2), a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou um acórdão que oficializa a suspensão da Gratificação de Movimentação aos funcionários. “Estamos articulando para que o governo faça esse reparo e envie ao Legislativo. Essa mobilização se faz necessária, numa crise onde amargamos a perda salarial”, destacou a presidente do SindSaúde. 

De acordo com ela, os servidores promoverão uma assembleia geral na próxima segunda-feira (17/2), às 10h, em frente à Administração Central da Secretaria de Saúde. 

Gmov

A Gratificação de Movimentação foi criada pela Lei nº 318/1992 e equivale a 10% sobre o vencimento para os servidores em exercício em unidades de saúde situadas em região administrativa diversa daquela em que residem; e 15% para os servidores em exercício em postos de saúde rurais e unidades de saúde situadas nas cidades de Brazlândia e Planaltina, desde que não morem nessas localidades.