MPDFT lança campanha para orientar vítimas de violência

Iniciativa ''Você foi vítima de um crime?'', do Ministério Público do Distrito Federal, aconselha pessoas que passaram por situações de vulnerabilidade acerca de seus direitos e deveres. Cards ilustrativos serão veiculados nas redes sociais

Correio Braziliense

postado em 13/02/2020 06:00

Ao menos 50 mil crimes foram registrados no Distrito Federal em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A maior parte deles (35,9 mil) foi de roubos, mas também houve 890 tentativas de homicídio, 666 estupros e 204 tentativas de latrocínio. Em 2020, os números seguem altos, apesar da redução: em janeiro, a pasta contabilizou 2,7 mil roubos, 45 estupros, 92 tentativas de homicídio e 12 tentativas de latrocínio.

Ser vítima de um crime vai além de sobreviver. Quem passa por situações assim precisa reviver o acontecido diversas vezes: diante de um delegado, de um promotor, de um juiz, do júri... Ao longo do processo criminal, é comum perder-se em todos os trâmites burocráticos e não saber o que fazer. Para orientar essas pessoas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança nesta quinta-feira (13/2) a campanha “Você foi vítima de um crime?”.

Cards informativos serão veiculados no site do órgão e em redes sociais. Em ilustrações, frases como: “É seu direito prestar depoimento na audiência do acusado”. A inspiração veio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que cedeu os direitos para trabalho semelhante aqui. A promotora Ana Bárbara de Paula afirma que o objetivo é explicar, de forma simples e lúdica, direitos e deveres do cidadão, em todas as fases do sistema de justiça criminal, seja na investigação seja no processo.

A campanha nasceu a partir do projeto Escutando o Cidadão, idealizado em agosto de 2018 por Ana Bárbara, na Promotoria de Ceilândia. Nele, círculos de conversa, realizados a cada dois meses, reúnem vítimas de crimes, ou parentes dessas pessoas. Uma das participantes, Sheiza Braga, 41 anos, elogia a prática. Em março de 2018, a irmã dela, Sandra Rodrigues, então com 37 anos, morreu vítima de feminicídio.

O corpo dela foi encontrado carbonizado em um contêiner de lixo no Guará. Sandra foi morta pelo companheiro, Márcio do Nascimento Batista, 37 anos. O laudo cadavérico mostrou que ela teve ossos quebrados, perfurações no pulmão, fígado e crânio, além de ter sido queimada ainda viva. Coube a Sheiza acompanhar o processo criminal. “Eu não queria que a minha irmã virasse estatística”, afirma. Na semana passada, o autor do crime foi condenado por júri popular a 21 anos de prisão em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

Ao longo dos dois anos de luta na Justiça, houve a insegurança ao saber que o acusado tentava retirar a qualificadora de feminicídio. “Tínhamos todas as provas, mas, mesmo assim, fiquei com medo de ele conseguir”, conta. Foi quando tanto o promotor que cuidava do caso quanto o projeto do MPDFT entraram em ação para orientar e dar segurança. “É um trabalho muito importante porque você consegue colocar a vida no lugar. A partir do momento em que você organiza o emocional, o jurídico flui.”

Lembranças

Há oito anos, a servidora pública Gisele* foi vítima de roubo. Ela pedalava com um grupo de ciclistas próximo ao autódromo de Brasília quando foi cercada por homens em uma caminhonete. A bicicleta dele foi levada e, desde então, não teve mais coragem de pedalar ao ar livre novamente. Por indicação, resolveu participar de um dos encontros na Promotoria de Ceilândia. “Achava que estava tudo resolvido, mas descobri, naquele ambiente de cuidado, que não era bem assim. Eu tinha medo de tudo. Não caminho mais na rua sem companhia. De bicicleta, nunca mais”, diz.

Ela conta que, no círculo de conversa, sentiu-se confortável e acolhida para falar do ocorrido e de seus sentimentos. Aquilo a motivou a procurar ajuda. Na época do roubo, ela sequer registrou ocorrência. “Você passa por trouxa, as pessoas não entendem”, lamenta. “As promotoras nos falam sobre direitos e deveres, e esse foi o momento em que eu me senti mais acolhida. Mudou muita coisa. Vi que deveria ter ido à polícia, porque talvez tivesse recuperado a minha bicicleta”, acrescenta.

*Nome fictício

Como participar

O próximo encontro do Escutando o Cidadão ocorre em 12 de março

Horário: 9h30

Local:  Promotoria de Justiça de Ceilândia — QNM 11, lotes 1 e 2, Ceilândia Centro (ao lado do Fórum)