PF cumpre mandados de busca e apreensão no Santuário dos Pajés, no Noroeste

80 policiais federais participam da ação que tem o objetivo de identificar pessoas, realizar perícias e apurar denúncias envolvendo posse ilegal de armas de fogo

Correio Braziliense

postado em 18/02/2020 08:29

 Agentes da Polícia Federal estão, na manhã desta terça-feira (18/2), no Santuário dos Pajés, área ocupada pelos indígenas no Noroeste, cumprindo uma busca exploratória e cinco mandados de busca e apreensão. 80 policiais federais participam da ação que investiga fraude processual referente à demarcação e delimitação da área.

Segundo a corporação, a operação tem o objetivo de identificar pessoas, realizar perícias e apurar denúncias envolvendo posse ilegal de armas de fogo por residentes no local. As buscas foram autorizadas pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.

 

Os agentes apuram informações sobre moradores da região para identificar possíveis responsáveis por fraudes em laudos que baseiam a ação cível sobre a demarcação de terra no Santuário dos Pajés. “A gente precisava fazer a identificação de quem está aqui, porque temos que ver a demarcação e quem pode vir a ser responsabilizado criminalmente”, disse o delegado responsável pela operação, Luiz Carlos Ramos Porto. “Vamos fazer um cruzamento dessas informações com o que a Funai está fornecendo, além de outras fontes de informação e lideranças do local”,  complementou.

 

Durante a manhã, policiais visitaram casas da região, realizaram entrevistas e verificaram as documentações de integrantes das comunidades que vivem no local. “Fomos muito bem recebidos. A gente busca fazer um controle dessa área. Porque é uma região onde o Estado ficou meio inerte. Vamos buscar fazer esse censo inicial. Não estamos aqui com a iniciativa de fazer prisão e tirar ninguém daqui. A gente quer fazer o controle e, depois, tomar ações preventivas”, afirmou Luiz Carlos.

Ainda de acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos de crimes de fraude processual e posse irregular de arma de fogo, com penas de até cinco anos de prisão. Até a mais recente atualização desta publicação, ninguém havia sido preso. 

 

Demarcação na Justiça

Em 2018, após treze anos de embates judiciais, a comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés, da etnia Fulni-ô Tapuya, teve a ocupação do local reconhecida pela Terracap e pelo Governo do Distrito Federal. O acordo firmado garantiu a demarcação de 32,6 hectares para a permanência do santuário.

A área já havia sido considerada pela Justiça como um local de ocupação tradicional indígena. Apesar da conquista, os índios decidiram abrir mão de 36% das terras, já que inicialmente lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.

O acordo previa a demarcados 2,8 hectares do projeto original do Noroeste e o restante ficaria na região denominada Arie Cruz, que passou a ser de propriedade da União. Também assinaram o acordo representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal.