Coronavírus: acesso à Câmara Legislativa do DF será restrito

Edição extraordinária suspendeu por tempo indeterminado, eventos coletivos na casa que não sejam relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões

Correio Braziliense

postado em 12/03/2020 01:26

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF, publicou em edição extraordinária, desta quarta-feira (11/3), suspensão, por prazo indeterminado, de eventos que não sejam diretamente relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões. A medida, prevista no Ato da Mesa nº 30, tem como justificativa prevenir a infecção e a propagação do coronavírus. O ato foi assinado pelo presidente da Câmara Legislativa, Rafael Parente. 

Entre as atividades interrompidas estão sessões solenes, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela casa. Com a medida, o acesso à Câmara será somente para parlamentares, servidores, terceirizados, imprensa, representantes de instituições de âmbito distrital, estagiários, além de outros profissionais credenciados que prestam serviços na casa.

O ato também suspende autorização a servidores e parlamentares de fazeram em missão oficial em locais onde há transmissão por Covid-19. Além disso, a recomendação é de que os funcionários da casa que estiveram em regiões com casos de infecção do coronavírus, devem ser afastados por até 14 dias, a contar pela data de retorno. 

Os parlamentares devem comunicar a viagem realizada para a Presidência. Já os servidores e colaboradores precisam enviar cópias da passagem e do cartão de embarque à Diretoria de Recursos Humanos ou ao fiscal do contrato. Como alternativa aos afastamentos, haverá regime de teletrabalho, quando possível.