GDF anuncia ações enérgicas para barrar o avanço do coronavírus

Decreto publicado no Diário Oficial do DF prevê a criação de um Grupo Executivo responsável por adotar medidas de combate à Covid-19. Além de dispensar licitações, o governo poderá obrigar a realização de coleta de amostras e vacinação

Correio Braziliense

postado em 14/03/2020 07:00

Após publicar decreto de suspensão das aulas e de eventos com grande público, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou mais ações de combate ao novo coronavírus. Nesta sexta-feira (13/3), o chefe do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), divulgou que reforçará as medidas para evitar a proliferação da doença. Uma delas é a criação do Grupo Executivo, que reunirá diversas secretarias e órgãos da capital para promover medidas contra o contágio. A outra providência é a contratação de 350 profissionais da saúde e o aluguel de mais de 1,5 mil equipamentos.

Em coletiva no Palácio do Buriti, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, explicou que solicitou à Secretaria de Economia autorização para a contratação de pessoal. “Trabalharemos para chamar profissionais experientes aposentados, que possam trabalhar novamente na rede, e outros em cadastro reserva”, afirmou. O decreto de convocação dos servidores é previsto em medida provisória do governo federal que permite esse tipo de ação em casos de calamidade. No total, serão 250 médicos e 100 enfermeiros.

Em relação aos equipamentos que serão adquiridos pela Secretaria de Saúde, Okumoto explicou que a forma de aquisição mais prática será o aluguel. “Dependemos da disponibilidade dos países fornecedores. Hoje, há uma grande demanda nos hospitais do Brasil. Como o número de mobiliário e aparelhos é grande e são variados, decidimos que essa forma é mais viável”, detalhou. A pasta, entretanto, não informou quando os itens começarão a chegar ao DF e para quais unidades de saúde serão destinados.

 

Os equipamentos que serão adquiridos são: 400 camas, 200 respiradores, 40 ultrassons, 200 monitores, 800 bombas de fusão e dois aparelhos de tomografia. Em vídeo divulgado ontem, o governador Ibaneis reforçou que se reuniu com o secretariado, decidindo pela edição do novo decreto para “melhorar o atendimento da população e diminuir mais a possibilidade de transmissão”. “Temos de nos preparar para evitar que essa pandemia chegue à população do DF”, ressaltou.

Articulação

Uma das funções do decreto que prevê a criação do Grupo Executivo está a realização compulsória, caso necessário, da coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos relacionados ao coronavírus e também à dengue. O documento, assinado pelo governador e publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) de ontem, permite que a Secretaria de Segurança Pública haja em casos extremos, quando um paciente recusar o tratamento da doença, por exemplo.

Além das secretarias de Saúde e da Segurança Pública, as pastas de Comunicação Social e Economia, o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges), a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) compõem o Grupo Executivo. Cada um terá uma função específica e poderá trabalhar em conjunto com o governo federal. A iniciativa ficará responsável por coordenar trabalhos e a articulação político-governamental com entidades públicas e privadas, e as informações serão concentradas no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

A Secretaria de Saúde poderá promover isolamento e quarentena de pacientes com as doenças. A pasta também deverá fazer investigações ou estudos epidemiológicos, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáveres. De acordo com o secretário Okumoto, a medida é necessária para a saúde pública. “Eventualmente, precisamos saber as causas da morte de um paciente. Há casos em que a família não aceita esses procedimentos”, justificou.

A norma também permite dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento da Covid-19 e da dengue, além da contratação de profissionais sem processo seletivo. Ficará a cargo da Secretaria de Economia o remanejamento orçamentário necessário para a execução de despesas extraordinárias decorrentes das ações previstas.

 

Metrô adota ações internas
Por causa dos casos de coronavírus, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô) aprovou em reunião com a categoria uma série de medidas para preservar a saúde dos servidores. De acordo com a empresa, as medidas seguem a recomendação das autoridades sanitárias. Entre elas está a restrição de convocação de reuniões internas e de viagens a serviço, afastamento por 14 dias de funcionários que viajaram para locais com surto da Covid-19, manter as janelas do local de trabalho abertas e dispensa temporária de estagiários e jovens aprendizes. Além disso, a companhia adotará outras ações em casos específicos, como teletrabalho para empregados da área administrativa e remanejamento de postos de trabalho.

Detran suspende aulas e provas
O Departamento de Trânsito (Detran) suspendeu as aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito e as bancas práticas e teóricas de direção por causa do novo coronavírus. A previsão é de que as atividades no órgão sejam retomadas na terça-feira, caso o decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) não seja prorrogado. Entretanto, os alunos devem ficar atentos a mais informações, que serão divulgadas no site do órgão: detran.df.gov.br.

 

O novo decreto

 

Confira os principais pontos das ações do GDF:

» Abertura de vagas de unidade de terapia intensiva (UTI)

» Contratação de profissionais de saúde

» Aluguel de equipamentos

» Exames compulsórios 
em casos suspeitos

» Centralização das informações e ações no Centro Integrado de 
Operações de Brasília (Ciob)

» Criação de oito equipes, com médico, enfermeiro e técnico para coleta de material residencial

» Atuação do Corpo de Bombeiros com equipamentos ultramodernos comprados na Copa do Mundo, que detectam a presença do vírus dentro dos aviões

» Uso de infravermelho para verificação da temperatura dos passageiros nas filas do aeroporto e da Rodoviária Interestadual