Eixo capital

Correio Braziliense

postado em 15/03/2020 04:17

Na pandemia do coronavírus, a importância do sistema de saúde 

Ao adotar medidas como suspender aulas, eventos, aglomerações e separar mesas em bares e restaurantes, o governador Ibaneis Rocha (MDB) levou em conta um aspecto importante que pode ser fundamental para salvar vidas: é preciso preparar o sistema de saúde para receber os pacientes. Sem isso, o que é simples pode se tornar letal. Os hospitais, superlotados com doentes de coronavírus, ficarão sem condições de receber um infartado, um acidentado, um paciente com AVC ou mesmo de internar quem está com Covid-19. Ao anunciar as primeiras medidas, Ibaneis disse que não tinha sequer kits suficientes para exames de coronavírus e a rede pública do DF, ele admitiu, não está preparada para uma pandemia. Nenhuma está. Por isso, a importância de retardar o pico do surto, preparar a Casa e tratar os doentes. Assim, será menos traumático passar por esse furacão.

Livre do corona

A senadora Leila Barros (PSB-DF) fez o teste para coronavírus e deu negativo. Depois que o exame do senador Nelsinho Trad deu positivo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu que os colegas procurassem um laboratório rapidamente.

Manutenção

Entre as medidas anunciadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para melhorar o atendimento à população no surto de coronavírus está a manutenção predial dos hospitais. São pequenas obras. Esse serviço não era feito. Precisava esperar grandes reformas.

Focado

Ibaneis Rocha está trabalhando em ritmo frenético nesse episódio do surto de coronavírus. A equipe está até com dificuldades para acompanhá-lo. Foi assim que o Distrito Federal tomou a decisão de suspender aulas e aglomerações. Em seguida, vários estados seguiram a receita.

Na TV

O jornalista politico Jair de Farias volta à telinha depois de anos de ausência. Estreia hoje na TV Brasilia, às 13h, o programa Brasilia em Debates, com a pauta permanente de discussão do futuro da cidade. Seus convidados de hoje são Cristovam Buarque e Paulo Octávio, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), a distrital Julia Lucy (Novo) e a presidente do Sabin, Lidia Abdalla.

“Até que ponto chegarão? É inacreditável. Soltar criminosos e dane-se a população”

Vereador Carlos Bolsonaro, sobre pedido da Pastoral Carcerária para que presos
sejam liberados como forma de evitar epidemia de coronavírus nas prisões 

“Se vocês realmente não gostassem de criminosos não teriam tantos amigos e cúmplices milicianos”
Marivaldo Pereira, ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça no governo Dilma e candidato ao Senado pelo PSOL em 2018

Mandou bem 

O governador Ibaneis Rocha saiu na frente de gestores de outros estados e tomou diversas medidas para conter a disseminação do coronavírus no DF.  

Mandou mal 

O presidente Jair Bolsonaro foi desrespeitoso com quem está doente ao dar uma banana pública depois de testar negativo para o coronavírus.

A pergunta que não quer calar….

Imaginem um surto de coronavírus há um mês, durante o carnaval?

Enquanto isso...

Na sala de Justiça 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estuda adotar a coleta e a internação compulsórias em caso de resistência aos exames para testar coronavírus. A iniciativa já foi adotada por decreto do governador Ibaneis Rocha, depois que a Justiça deferiu liminar em ação da Procuradoria-geral do Distrito Federal.

À QUEIMA-ROUPA 

Clayton Germano

Promotor de Defesa da Saúde (Prosus)

“O direito à saúde da sociedade se sobrepõe ao direito à privacidade e incolumidade individual, de maneira que as medidas compulsórias são corretas, desde que aplicadas de forma razoável e proporcional”

Qual a sua avaliação sobre as medidas de restrição
adotadas pelo GDF para conter a disseminação do coronavírus?

 O MPDFT tem requisitado informações e acompanhado a execução das políticas públicas e ações adotadas pelo GDF para conter a disseminação do coronavírus. Em nossa avaliação, até a presente data, as ações do GDF têm sido corretas, cumprindo dois pilares importantes: precaução e devida informação à população, sem pânico ou histeria, sobre as medidas tomadas.

 

Acha correto adotar medidas compulsórias, como coleta de exames
e internações, em caso de recusa de pessoas com suspeita de infecção por coronavírus?

 O MPDFT tem como atribuição constitucional zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Nesse contexto de pandemia e esforços para contenção do coronavírus, o direito à saúde da sociedade se sobrepõe ao direito à privacidade e incolumidade individual, de maneira que as medidas compulsórias são corretas, desde que aplicadas de forma razoável e proporcional, em casos específicos, de recusas em casos suspeitos.

 

Medidas como contratos de forma emergencial serão tomadas. Está correto?

O MPDFT é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponível. É preciso que se diga que a legislação brasileira permite a celebração de contratos, sem licitação, em casos de emergência e calamidades públicas. A contenção da pandemia do coronavírus já foi declarada como emergência de saúde pública de importância nacional. Obviamente, os contratos emergenciais celebrados serão acompanhados pelo MPDFT e demais órgãos de controle externo para evitar superfaturamentos ou favorecimentos.

 

O governador Ibaneis Rocha disse que entregou um dossiê com
gastos sem cobertura na saúde de governos anteriores. 
O Ministro Público vai investigar esses dados?

 O MPDFT tem como uma de suas atribuições constitucionais investigar e processar criminalmente os responsáveis pelas práticas de infrações penais, principalmente os delitos contra a Administração Pública. Nos últimos anos, inúmeras pessoas e gestores da saúde pública do DF foram punidos em decorrência das ações do MPDFT. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha deu uma entrevista bastante contundente à TV Globo, dizendo que havia corrupção e máfias instaladas na Secretaria de Saúde do DF. Por isso, o MPDFT requisitou as informações ao governador Ibaneis. A expectativa do MPDFT — e creio de toda a sociedade que o assistiu —, era que o governador fornecesse provas de autoria e da materialidade dos crimes de corrupção e das máfias denunciadas. Vale dizer, havia uma expectativa legítima do MPDFT e da sociedade que o governador Ibaneis Rocha repassasse informações com elementos já prontos para processar criminal e civilmente as pessoas por atos de corrupção, com a identificação das máfias e seus esquemas criminosos. Entretanto, o governador Ibaneis Rocha só repassou uma relação de contratos e nomes de pessoas de contratos sem cobertura contratual de gestões anteriores.

O que mostram esses dados?

Que alguns contratos relevantes da rede pública de saúde foram celebrados e estão sendo executados sem cobertura contratual. Esses fatos devem ser apurados – alguns contratos já estavam sendo apurados, diga-se de passagem. O MPDFT vai investigar e processar os responsáveis, mas é importante que se diga – sem frustrar a expectativa legítima da sociedade, que quer ver atrás dos grandes corruptos e mafiosos –, é que os dados fornecidos pelo governador representam o início das apurações, ao contrário da expectativa gerada pelo que ele havia dito em sua entrevista.

 

Acha que o sistema de saúde do DF tem condições de
atender a pacientes em caso de uma pandemia de coronavírus?

Um dos princípios básicos do SUS é o direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde. Nesse contexto de pandemia e contenção do coronavírus, é importante que se diga: todo e qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro faz parte das ações do SUS. Todos podem contribuir para contenção do coronavírus. Todo e qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro tem o direito de se informar e o dever de repassar as informações verdadeiras para conter a pandemia. Dito isso, com a contribuição da população, o SUS tem plenas condições de atender aos pacientes que venham a ser acometidos pelo coronavírus.