Correio Braziliense
postado em 15/03/2020 11:13
Para combater o aumento abusivo de preços, servidores do Procon e do DF Legal estão nas ruas do Distrito Federal neste domingo (15/3) para fiscalizar as farmácias. O objetivo é avaliar se os estabelecimentos reajustaram demais ou retiraram das prateleiras produtos usados para prevenir o coronavírus, entre eles, álcool em gel, luvas e máscaras. Até o fim da tarde de sábado (14/3) havia subido para oito o número de pessoas infectadas pelo coronavírus no DF. A recomendação dos órgãos de fiscalização é que os consumdiores denunciem os estabelecimentos que estiverem praticando o abuso. Em função da pandemia mundial de Covid-19, o Procon já visitou 38 estabelecimentos e notificou quatro deles.
Decreto coronavírus
Conforme o Decreto 40.520, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de sábado (14), será considerado abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2° do Decreto Federal n° 52.025, de 20 de maio de 1963, sujeitando-se às penalidades previstas em ambos os normativos.
Para a secretária da Sejus, Marcela Passamani, que esteve reunida, no sábado (14/3), com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e outros secretários para discutir o assunto, o aumento na fiscalização será ainda maior a partir de amanhã (16/3). “Conforme determinou o governador Ibaneis Rocha não podemos permitir abusos. Precisamos contar com a participação e solidariedade de todos para vencer esta batalha”, disse.
Onde denunciar abusos
Procon-DF
Telefone: 151, 3218 -7718 (dias úteis)
Email: 151@procon.df.gov.br.
Com informações do DF Legal e do Procon-DF.
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