A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) informou que, em caso de afastamento por motivo da própria saúde ou para acompanhamento de familiar enfermo, a perícia será feita de forma documental, conforme a Portaria nº 69, de 13 de março de 2020.
O servidor que precisar homologar um atestado deve agendar a perícia pelo site www.siapmed.df.gov.br ou pelo telefone 156. Em seguida, acessar a aba Pessoa: Perícia Médica Documental. Depois anexar o requerimento geral, o atestado médico e o receituário. Os documentos são obrigatórios. Caso haja relatório médico e exames complementares, inserir ao processo. Para concluir, é só encaminhar.
De acordo com o texto, a Gerência de Medicina Forense (Gemed) avaliará os documentos, por meio de inspeção que deverá ser feita por profissional médico perito ou perito odontólogo, conforme a natureza da assistência prestada, que decidirá pela homologação do atestado ou por requisitar laudos, relatórios ou exames complementares ao interessado para posterior reavaliação do pleito.
O resultado deverá ser declarado no processo para conhecimento do servidor, que deverá acompanhar a instrução de seu pedido de homologação de atestado médico ou odontológico.
Ao comparecerem à Subsaúde, os servidores que apresentarem febre ou dificuldades respiratórias devem solicitar imediatamente máscara facial. O objeto deverá ser usado durante todo o atendimento.