Correio Braziliense
postado em 16/03/2020 22:47
A Polícia Federal informou na noite desta segunda-feira (16/3) que restringirá os serviços de emissão de passaportes e de regularização de imigrantes no Distrito Federal. Segundo a corporação, o serviço será limitado a situações de "extrema necessidade devidamente comprovadas, segundo avaliação da autoridade policial". Para que o processamento dos pedidos de emissão de passaporte seja realizado, será necessário que o cidadão tenha viagem marcada, devidamente comprovada, nos próximos 30 dias.
Os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de regularização migratória serão prorrogados até o fim da situação de emergência de saúde pública; portanto, não haverá prejuízo relacionado ao procedimento.
As entregas de documentos como a Carteira de Registro Nacional Migratório e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, além do passaporte, serão mantidas. No caso do documento de viagem, o requerente tem o prazo de 90 dias a partir da confirmação da solicitação no posto de emissão de passaporte para buscá-lo.
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