Álcool líquido a 70% aumenta riscos de acidentes, alerta especialista

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados autoriza venda do produto para atender alta demanda pela versão em gel. Para presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, medida pode elevar casos de queimaduras, especialmente em crianças

Correio Braziliense

postado em 19/03/2020 16:55

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17/3), um projeto de decreto legislativo (PDL) que autoriza a comercialização de álcool líquido com concentração de 70% em embalagens maiores que as disponibilizadas no mercado atualmente. A proposta, cujos efeitos valeriam por 90 dias, faz parte das medidas em discussão no Congresso Nacional para conter o avanço do novo coronavírus, e ainda precisa de aval do Senado antes de seguir para sanção presidencial.

 

Atualmente, a venda de álcool líquido a 70% está proibida pela Resolução nº 46/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido aos riscos de acidentes e queimaduras. A norma determina que a comercialização do produto em graduação superior a 54º Gay Lussac (GL) e em embalagens com mais de 500 gramas só pode ocorrer na forma de gel.

 

No entanto, para o autor do PDL nº 87/2020, o deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), a mudança na lei atende a pedidos de representantes de supermercados. Para ele, a medida vai ajudar a acabar com a "crise artificial" do álcool em gel. "O álcool a 70 (por cento) vai nos ajudar a baratear preços e a conter a ansiedade da população. Peço apoio a esse projeto de decreto legislativo para a gente derrubar essa norma da Anvisa e ter álcool à disposição da população", declarou Luiz Antonio durante a sessão plenária.

 

Efeitos colaterais

 

Apesar da ideia por trás da proposta, o presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), José Adorno, afirma que a suspensão do artigo que trata do tema é arriscada. Ele comentou que há uma cultura que perpassa todas as classes sociais e envolve o uso de álcool líquido para limpeza. Contudo, acidentes domésticos são comuns e as crianças são as principais vítimas.

 

“Não estou advogando que as pessoas não devam usar álcool para limpeza. Mas estão mandando todo mundo para casa e, com isso, se aumentarmos a presença desse produto em domicílio, aumentamos o risco de queimaduras”, alerta o cirurgião plástico da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). José Adorno acrescentou que a suspensão da venda pela Anvisa decorreu da alta inflamabilidade do álcool com graduação maior, apesar de a concentração ser melhor para higienização.

 

Mesmo assim, ele considera que a aprovação do PDL terá “efeito colateral muito grande”, especialmente com mais crianças em casa. O médico lembrou que, com as famílias reclusas neste período de pandemia, não há necessidade de higienizar as mãos sempre com álcool, pois a lavagem adequada e frequente delas com água e sabão é tão eficiente quanto o uso exclusivo do produto.

 

Para a limpeza de objetos, Adorno lembra que há produtos degermantes que podem substituir o álcool. “O que questionamos é a liberação descontrolada (da versão líquida). Temos de reforçar nossa educação de outras maneiras. Se não temos álcool em gel, temos de lançar mão de outras coisas. Mas o álcool líquido é altamente perigoso, é como ter uma bomba em casa”, ressaltou.

 

O que diz a lei

 

A Resolução nº 46/2002 da Anvisa prevê que o álcool etílico com graduação superior a 54º GL e à temperatura de 20ºC deverá ser comercializado apenas na forma de gel, no volume máximo de 500g. No caso de graduações menores ou iguais a essa, o produto deverá conter desnaturante — substância ou ingrediente que torna o produto impróprio para ingestão).