Veterinárias, oficinas, postos... veja nova lista do que pode abrir no DF

DF Legal atualizou a lista de estabelecimentos que podem funcionar no DF após decreto de Ibaneis que determinou fechamento de parte do comércio

Correio Braziliense

postado em 23/03/2020 13:54

Com o intuito de esclarecer o que pode ou não funcionar  no Distrito Federal após decreto do governador Ibaneis Rocha determinando o fechamento do comércio devido à pandemia de coronavírus, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) divulgou, nesta segunda-feira (23/3), uma lista detalhada dos estabelecimentos que tem autorização para abrir. Clínicas veterinárias, oficinas mecânicas, funerárias, concessionárias de veículos e estandes de venda de imóveis estão entre as atividades autorizadas (veja a lista completa abaixo).

Clínicas odontológicas e veterinárias podem funcionar para atender casos emergenciais. As padarias, supermercados e atividades comerciais do ramo alimentar devem proibir o consumo no local ou em áreas de convivência, para evitar aglomeração e garantir a distância de dois metros entre as pessoas. Já postos de gasolina terão funcionamento diferente, fechando aos domingos, feriados e à noite.

Os comerciantes que não atendem serviços essenciais e que descumprirem a ordem de fechar os estabelecimentos serão penalizados com multa que pode variar de R$ 3,5 mil a R$ 12 mil. Além disso, o proprietário será encaminhado à delegacia, acompanhado de um agente da Vigilância Sanitária em Saúde, por crime contra a saúde pública. Os infratores terão a licença de funcionamento cassada.

De acordo com a DF Legal, nos três primeiros dias de fiscalização, 3,5 mil estabelecimentos comerciais foram interditados. A fiscalização contou com 70 auditores e inspetores que atuaram nos períodos da manhã, da tarde e da noite. 

A suspensão das atividades segue até 5 de abril, podendo ser prorrogada. Qualquer pessoa pode denunciar caso veja aberto algum estabelecimento proibido de funcionar. Os canais de denúncia são: 151 (Procon), 162 (ouvidoria do GDF) ou 190 (Polícia Militar). Os órgãos garantem sigilo do denunciante.

Lista de estabelecimentos autorizados a funcionar no DF:

• Clínicas médicas
• Clínicas odontológicas (para serviços de emergência)
• Clínicas veterinárias (para serviços de emergência)
• Laboratórios
• Farmácias
• Funerárias e serviços relacionados
• Pet shops (que prestam serviços veterinários e/ou vendem medicamentos veterinários)
• Supermercados
• Minimercados e mercearias 
• Comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares (sem consumo no local)
• Comércio varejista e atacadista de hortifrutigranjeiros 
• Padaria (sem consumo no local)
• Fábricas e lojas de bolos caseiros e de panificados (exclusivo para venda de produtos; proibido o consumo no local)
• Açougues
• Peixarias
• Lojas de materiais de construção e produtos para casa, atacadistas e varejistas
• Agropecuárias (com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários)
• Operação de tele-entrega (delivery), sem abertura do estabelecimento
• Postos de combustíveis (fecharão à noite, aos domingos e feriados)
• Oficinas de manutenção e reparos mecânicos de veículos automotores (exceto as oficinas de lanternagem e pintura)
• Borracharias
• Serviço de tele-entrega em feiras permanentes e/ou populares (sem venda direta ao consumidor no local ou retirada no local)
• Templos religiosos de qualquer crença (sendo vedada a celebração de cultos, missas e rituais)
• Serviço de delivery ou retirada em drive-thru em restaurantes e estabelecimentos de fast-food (exceto trailers e food trucks)
• Empresas de construção civil (sem atendimento ao público)
• Loja de cosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal (com 85% de produtos e de equipamentos de proteção individual para prevenção do novo coronavírus)
• Stand de venda de imóveis
• Atendimento remoto e telefônico por empresas de telefonia, de telecomunicações e de serviços de internet
  
  
• Concessionárias e distribuidoras de veículos estão incluídas também, desde que:

1. reduzam em pelo menos 30% o número de funcionários; 
2. realizem escala de revezamento entre os funcionários; 
3. não mantenham nas equipes pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas;
4. atendimento ao cliente com agendamento prévio; 
5. mantenham a distância mínima de 1,5 metro entre as estações de trabalho; 
6. os departamentos administrativos e financeiros só poderão ter atividades que não atendam diretamente ao público consumidor.

Confira o que não pode funcionar no DF:

• Cinemas e teatros
• Escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada
• Creches das redes públicas e privada
• Campeonatos em geral
• Museus
• Zoológico
• Parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins
• Eventos, de qualquer natureza que exijam licença do poder público
• Academias de esporte de todas as modalidades
• Restaurantes (autorizado apenas delivery ou drive-thru)
• Bares
• Distribuidoras de bebidas
• Boates e casas noturnas
• Atendimento ao público em shopping centers, feiras populares e clubes recreativos
• Bancos públicos e privados
• Lotéricas e correspondentes bancários
• Lojas de conveniência de bairros, ruas e de postos de combustíveis
• Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião
• Salões de beleza, barbearias e esmalterias em geral
• Quiosques, food trucks e trailers
• Comércio ambulante em geral
• Feiras livres, populares e permanentes (autorizado apenas delivery)