Cidades

Justiça determina que GDF tome medidas que evitem aglomeração no transporte

O Palácio do Buriti tem 24h para apresentar ações concretas para evitar aglomerações em ônibus e no metrô. Caso a decisão seja descumprida, o governo poderá pagar multa diária de R$ 500 mil

Correio Braziliense
postado em 24/03/2020 18:17
TJDFT pede que GDF tome medidas para evitar aglomerações em transportes públicosO Governo do Distrito Federal (GDF) tem 24 horas para apresentar “medidas concretas” para evitar aglomerações no transporte público da capital. O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios  (TJDFT), por meio da 2ª Vara da Fazendo Pública do DF, acatou, em caráter liminar, a ação popular impetrada por um advogado, que pedia a suspensão do funcionamento de ônibus e do metrô por 15 dias para evitar contaminação pelo novo coronavírus

De acordo com a decisão, caso a medida seja descumprida, o governo deverá pagar multa diária de R$ 500 mil. O texto, assinado pelo juiz de direito Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, também ressalta que a circulação de pessoas e trabalhadores não pode ser prejudicada com as ações que deverão ser tomadas pelo GDF. 

A ação popular formulada pelo advogado Lucas Silva Castro cita a suspensão das aulas e das atividades comerciais na capital e destaca que “não há medidas relacionadas ao transporte público, o que pode levar ao aumento considerável da contaminação da população, em especial usuário”. 
 
O Correio entrou em contato com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e com o GDF, entretanto, não recebeu retorno até a mais recente atualização desta publicação.

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