Cidades

Comércios funcionam mesmo com proibição

Correio Braziliense
postado em 26/03/2020 04:17
Multa para comércio que descumprir determinação pode chegar a R$ 12 mil

O comércio do Distrito Federal passa por restrições para contribuir com o combate ao novo coronavírus, mas alguns estabelecimentos ignoram os decretos assinados pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e tentam burlar a legislação para manter o lucro. Somente na última operação de fiscalização da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), 200 lojas que não poderiam abrir foram encontrados operando e acabaram fechados.

Proprietários flagrados desobedecendo ao Decreto 40.539/2020 recebem multa que varia entre R$ 3.500 e R$ 12 mil, além de serem encaminhados à delegacia por crime contra a saúde pública e terem o licenciamento do local anulado. Na fiscalização de terça-feira, um quiosque no Lago Sul, por exemplo, acabou penalizado no valor de R$ 3.600.

De acordo com o DF Legal, a média é de quatro estabelecimentos interditados por região administrativa. Alguns são reincidentes. Há comércios notificados mais de quatro vezes desde o início das fiscalizações. Entre os locais fechados mais de uma vez, estão distribuidoras, bares e lojas de conveniência. O decreto estabelece que esses lugares não podem funcionar até 5 de abril.

Hoje, apenas a operação de atividades essenciais é permitida. São eles clínicas médicas, laboratórios, farmácias, supermercados, padarias, açougues, peixarias, minimercados, mercearias e afins, lojas de materiais de construção e produtos para casa, atacadistas e varejistas, postos de combustíveis e operações de delivery.

No último fim de semana houve uma intensificação das fiscalizações: agentes notificaram 1.286 estabelecimento somente no sábado, nas cidades de Águas Claras, Taguatinga, Santa Maria, Recanto das Emas, Estrutural, Fercal, Sobradinhos I e II, Arapoanga, Gama, Brazlândia, Vicente Pires, Asa Sul, Vila Planalto e Ceilândia. A população pode realizar denúncias sobre comércios abertos nos números 162, opção 2; 190 ou ainda nos telefones fixos da Secretaria 3961-5125/5126.



Cortes de energia

A Companhia Energética de Brasília (CEB) suspendeu o corte de fornecimento de energia por inadimplência no DF para locais que desenvolvem atividades essenciais, como unidades de saúde, empresas de telecomunicações, órgãos de segurança, e de inspeção de alimentos. A suspensão também vale para locais onde existam pessoas que dependem de equipamentos de manutenção da vida. As leituras de medidores e emissões de contas segue normal.


Proposta em estudo

A Universidade de Brasília (UnB) estuda doar cinco máquinas de diagnostico do coronavírus ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), bem como fabricar no Hospital Universitário de Brasília (HUB) máscaras de proteção e álcool em gel em larga escala. A proposta é discutida entre a reitoria e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF.



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