Covid-19: Receitas médicas têm validade estendidas por 60 dias

Medida visa evitar aglomerações em unidades de saúde e impedir que usuários que utilizam de medicação de uso interrompam o tratamento

Correio Braziliense

postado em 27/03/2020 17:14

Receitas de medicamentos e produtos para a saúde de uso contínuo (tratamento prolongado) estão com a validade ampliada para 60 dias, sem a necessidade de renovação. A secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) comunicou a medida por meio da Circular nº 14/2020, em 17 de março. Logo, as receitas vigentes foram prorrogadas até 17 de maio. Caso seja necessário um novo adiamento, a pasta tomará a providência necessária.

A iniciativa tem como objetivo evitar que pacientes interrompam o tratamento médico e impedir a aglomeração de pessoas em unidades de saúde. Portanto, para retirar o medicamento na rede pública, o usuário deve levar a receita médica e o novo prazo de validade já estará em vigor.

Hipertensos, diabéticos e pessoas que fazem o uso de medicamentos para osteoporose, psicotrópicos e de componente especializado (farmácia de alto custo) são contemplados pela medida. Contudo, os medicamentos sujeitos a controle especial pela Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e aos microbianos regulamentados por meio da Resolução – RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 não terão as datas de validade extendidas.

Farmácia de Alto Custo

Os usuários que fazem parte do grupo de risco de complicações pela Covid-19 (idosos, crianças menores de 8 anos, gestantes, imunodeprimidos, transplantados e portadores de doenças respiratórias)  devem cadastrar de um até cinco representantes para fazer a retirada dos medicamentos nas farmácias de componente especializado (de Alto Custo).

Para o cadastramento, é preciso levar à farmácia documentos pessoais de quem será cadastrado, receita médica, laudo de medicamento especializado, autorização do procedimento de alta complexidade, além de comprovante de residência e documentos pessoais do paciente.