Nessa sexta-feira (27/3), a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Publica determinou que o Distrito Federal tem cinco dias para desospitalizar 127 pacientes com problemas respiratórios (considerados, portanto, de alto risco para o novo coronavírus) internados em hospitais públicos. Eles devem ser incluídos no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar oferecido pela Secretaria de Saúde.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o Programa conta com 16 equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapuetas e assistentes sociais. A Justiã especifica que a desospitalização deve ser feita com fornecimento de equipamento de oxigenoterapia domiciliar (além da instalação na residência e garantia de suprimento dos insumos para manutenção) e auxílio de transporte para deslocamento das unidades onde estão internados.
O DF deve ainda enviar, em 48 horas, o cadastro atualizado da quantidade de pessoas internadas em lista de espera para o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, o nome dos pacientes e a média mensal de novas solicitações e de oferta de vagas disponíveis para o programa. Até a última atualização desta matéria, a Secretaria de Saúde não se posicionou sobre o tema.