Mães de presos protestam por melhores condições no combate ao coronavírus

Protesto acontece após presos divulgarem vídeo denunciando condições precárias de instalações em Centro de Progressão Penitenciária (CPP)

Correio Braziliense

postado em 30/03/2020 22:00

Mais de 50 familiares de presos do regime semiaberto promoveram um protesto na tarde desta segunda-feira (30/3), em frente ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). As mães, irmãs e amigas de internos pedem à Justiça melhores condições na cadeia e temem o contágio pelo novo coronavírus.

A manifestação começou após um vídeo, produzido pelos próprios presos, circular nas redes sociais. Com camisetas escondendo os rostos, os sentenciados pedem a prisão domiciliar — benefício concedido pela Justiça aos presos com progressão de regime marcada para julho — e denunciam as condições precárias do CPP. Segundo os internos, há pessoas com sintomas da Covid-19 no local.

Em uma cela cheia, um dos presos lê um papel com a mensagem sobre a qual, segundo ele, “todos estão de acordo”. Os internos pedem às autoridades que tomem alguma providência para combater um provável surto de coronavírus.

“Somos trabalhadores do semiaberto, transformado em fechado, convivendo com mais de 500 em cada ala. Entre eles, presos com febre, tosse, oprimidos por uma situação que é desumana: escorpiões, lixo e excesso de pessoas”, disse o porta-voz do grupo. Ele destaca, ainda, o risco de os detentos adoecerem. “Pedimos que nos permitam enfrentar a situação junto com nossas famílias, pois é risco de vida, estamos todos juntos, se um pegar corona, todos serão contaminados. Pedimos em nome de nossa saúde”, diz o detento.

Medo

Ao Correio, uma mãe de um preso de dentro do CPP, que preferiu não se identificar, confirma as acusações do vídeo. “Tudo o que ele falou eu concordo. Eles estão presos lá, mas o agentes saem todos os dias. Eles (agentes) vão acabar transmitindo os vírus para os detentos. As condições são péssimas”, denuncia.

Outra mãe, que também não quis ter a identidade revelada, diz que a aglomeração em frente ao prédio da CPP ocorreu porque circulou em grupos do WhatsApp a informação de que houve tiros no local. “Uma pessoa que trabalha lá perto escutou tiros e gritos. As mulheres resolveram ir todas lá para frente para ver o que estava acontecendo e tentar amenizar o conflito. Fomos achando que se tratava de uma rebelião, mas foi por conta do vídeo”, ressaltou.

Em nota oficial, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) informou que realizou, na manhã desta segunda-feira, uma revista para verificar a suposta existência de aparelho celular no interior da unidade prisional. Esclareceu, ainda, que, durante a revista, houve a resistência por parte dos internos, que “começaram a arremessar os objetos, fazendo-se necessária a intervenção dos agentes”. “A situação foi controlada e sem registro de feridos”, afirmou a pasta.

Prevenção

Como medida de prevenção para evitar o contágio do novo coronavírus nas unidades prisionais, o tempo do banho de sol foi estendido, passando de duas para três horas, e os idosos foram alocados em alas específicas. Além disso, nesta semana, a reforma do bloco 3 do CPP foi intensificada. A nova ala contará com 650 novas vagas.

Para a presidente da Associação Humanizando Presídios do Distrito Federal (Ahup), Mariana Rosa, a situação do sistema penitenciário é insalubre e abre espaço para proliferação de doenças. “No CPP, são reeducandos que estão saindo para trabalhar e voltam para dormir no Centro pela noite. Lá é precário, mas eles só dormem no espaço, então os presos não sentem tanto. Porém, agora, ficam o dia inteiro no galpão e lá estão confinados em um ambiente insalubre. O que acontece é que esses detentos já cumpriram a pena em regime fechado, eles já passaram dessa fase, eles precisariam estar no semiaberto ou aberto”, diz.

Na terça-feira (24/3), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de habeas corpus coletivo para progressão de regime dos presos do semiaberto. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Distrito Federal (OAB/DF), Defensoria Pública do DF, Instituto de Garantias Penais (IGP), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e Associação Nacional da Advocacia Criminal. As entidades pediam a progressão de pena com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de combate ao coronavírus.

“A informação que nós temos é de que a Justiça está analisando caso a caso e alguns estão fazendo a progressão de pena. Temos clientes que estão recebendo a progressão de regime, então estamos aguardando. A Vara de Execuções Penais disse que está fazendo plantões para liberar o máximo de reeducandos. Queremos que esses rapazes saiam e tenham a liberdade de se cuidar aqui fora, já que é preciso evitar aglomeração”, concluiu Mariana Rosa.

 

* Estagiário sob supervisão de Mariana Niederauer