Seis partidos entram com ação civil contra Bolsonaro por contrariar OMS

Representantes do DF de seis siglas assinam a Ação Civil Pública por entender que o presidente da República 'sabotou a adoção de medidas de combate à pandemia do coronavírus'

Correio Braziliense

postado em 31/03/2020 11:33

Representantes do Distrito Federal de seis partidos entraram com uma Ação Civil Pública contra o presidente da República Jair Messias Bolsonaro (Sem partido). PSOL, PT, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade e Unidade Popular (UP) consideram que Bolsonaro “contraria orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde para o combate eficaz à pandemia do coronavírus, colocando em risco a vida de centenas de milhares de pessoas”, como diz o texto.

A ação foi protocolada após o presidente visitar o comércio de diferentes cidades do DF no último domingo (29/3), causando aglomerações e defendendo que um número maior de pessoas volte a trabalhar no país. Os partidos solicitam na ação que Bolsonaro seja impedido de atos e pronunciamentos que contrariem a OMS.

“Ao incentivar as aglomerações, por meio de atos públicos, como vem agindo, o presidente não pode alegar desconhecimento, ou ignorância. Ao fazê-lo, e provocar tais mortes, pode ser responsabilizado por comportamento doloso, de quem sabia as consequências de seus atos e os desejava ou ao menos não se importava com elas, ou culposo, de quem, mesmo não desejando ativamente, agiu com imperícia, negligência e imprudência excepcionais”, diz a documento.

 

Comportamento criticado 

Para Fábio Félix, presidente do PSOL-DF e um dos signatários da Ação Civil Pública, Bolsonaro precisa ter o “comportamento inconsequente e criminoso” barrado. “Ele reiteradamente desrespeita as recomendações científicas, espalha desinformação e gera conflitos entre as medidas de seu próprio governo, colocando a saúde da população em risco”, considera. 

Rodrigo Dias, presidente do PSB-DF, diz que a postura do presidente é estarrecedora. “Decidimos provocar a Justiça a adotar medidas para que Bolsonaro pare imediatamente de fazer apologia e adotar atitudes que colocam a vida de milhares de brasilienses e de brasileiros em risco”, avalia.