ONGs acionam Justiça para sócia do Iate poder alimentar os gatos do clube

A mulher está sendo impedida de ir ao clube por conta da quarentena contra o coronavírus. Ela cuida de 48 bichanos que vivem no local

Correio Braziliense

postado em 31/03/2020 21:40

As ONGs Clube do Gato, ProAnima, Projeto Adoção São Francisco e Apran DF acionaram a Justiça pedindo que uma sócia do Iate seja permitida de volta a alimentar os gatos que vivem no clube. O local está fechado desde 20 de março, em cumprimento ao Decreto nº 40.539, do Governo do Distrito Federal, que visa diminuir a disseminação do novo coronavírus.

A presidente da ONG Clube do Gato, Cecília Prado, conta que a mulher, que alimenta os 48 felinos desde 2017, começou a enfrentar problemas após a troca de gestão do clube, que se intensificou com o fechamento do espaço por conta do novo coronavírus. Ela, então, procurou a ajuda das ONGs para continuar poder alimentando os bichinhos.

"As pessoas têm uma ideia errônea de que alimentar acaba chamando mais gatos. Além de cuidar da alimentação, ela (a sócia) também vermifuga, vacina e pratica o método de CED (capturar-esterilizar-devolver) nos gatos, que não são passíveis de adoção por não se adaptarem ao ambiente doméstico. Se não fosse ela, teriam mais gatos vivendo no clube", expõe Cecília.

Segundo a advogada da ação, Ana Paula Vasconcelos, as visitas não desrespeitariam o decreto, visto que a atividade deve ser considerada um serviço essencial, e que o clube ainda mantém serviços como limpeza e poda de árvores funcionando.

"O trabalho feito ali é muito sério, com planilhas e documentos. De forma alguma, a sócia quer violar o decreto. Ela entraria, alimentaria os gatos e sairia, sem ter contato com ninguém", argumenta a advogada.

Ana Paula explica ainda que o debate sobre a situação dos gatos que moram no clube se arrasta desde o ano passado, mas que ação na Justiça envolve apenas o cuidado com os felinos durante a quarentena. "Nós queremos o direito de alimentar os gatos durante a quarentena. Isso não pode se tornar um subterfúgio para se livrarem de algo que eles consideram um problema."

A ação foi protocolada na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF. Em despacho, publicado na última quarta-feira (25/3), o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, estipula ao Iate prazo de 72 horas para a "adoção de alguma alguma providência da instituição para com relação à sobrevivência da fauna encontradiça nos limites da propriedade".

Agora, a decisão judicial está aguardando o transcurso dos prazos processuais. A liminar ainda não foi analisada e está aguardando informações a serem prestadas e manifestação do Ministério Público.

 

Procurada pelo Correio, a assessoria do Iate Clube informou que os gatos "não estão sofrendo sofrimento e estão sendo alimentados com a ração adequada". A nota diz ainda que o clube "está prestando todos os esclarecimentos à Justiça e não irá se furtar a seguir a sentença do magistrado, seja qual for a decisão."

Veja a nota na íntegra: 

"O Iate Clube de Brasília esclarece que os gatos que vivem no campus não estão em sofrimento e que estão sendo alimentados com a ração adequada, que está sendo servida aos animais por sua equipe de funcionários, atualmente em regime de escala. É muito importante que se ressalte que a maior prova da conduta humanitária do Iate é o fato de existirem gatos nas instalações mesmo que o Estatuto do Iate não permita a criação de animais pelo risco de transmissão de doenças e prejuízos ao patrimônio. Ainda assim, o Clube reforça que não permitirá que Sócios ou demais pessoas soltem mais animais no campus.

Ressalte-se que o Iate está fechado desde o dia 20 de março, em cumprimento ao Decreto 40.539, do Governo do Distrito Federal, com o intuito de preservar a vida e a saúde dos Associados e de seus colaboradores.

Desde então, não está sendo permitido o acesso de qualquer Associado e o Clube tem mantido in loco apenas atividades vitais e prioritárias, como poda de árvores com alto risco de queda em áreas de grande movimento, limpeza e desinfecção dos equipamentos de ar condicionado e higienização completa de todo o campus, de forma a prevenir possíveis fontes de contágio. Todo esse serviço está sendo executado pensando na saúde de todos quando o clube retomar suas atividades.

Tendo isso em vista, todos os diversos pedidos dos Sócios para acesso ao Clube foram negados durante o período de isolamento obrigatório, não sendo possível abrir exceções que possam comprometer o cumprimento ao Decreto. De toda forma, o Iate está prestando todos os esclarecimentos à Justiça e não irá se furtar a seguir a sentença do Magistrado, seja qual for a decisão."

Nas redes sociais, o Iate fez uma publicação com fotos dos gatos sendo alimentados por funcionários do clube, junto à nota de esclarecimento. A publicação dividiu a opinião de sócios nos comentários. Veja: 

Uma publicação compartilhada por (@iatebsb) em 30 de Mar, 2020 às 10:23 PDT

* Estagiário sob supervisão de Roberto Fonseca